Aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2016, a extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) foi consumada nesta quinta-feira (11), em decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Com a medida, as obrigações, os convênios e o patrimônio da estatal serão assumidos por um departamento criado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). O Zoológico de Sapucaia do Sul será concedido ao setor privado.
Os servidores ainda ligados à fundação e que possuem estabilidade também serão absorvidos pela pasta e, a partir de agora, de acordo com o decreto, podem ser alocados em qualquer setor da administração direta ou indireta, “respeitada a pertinência com as atribuições de origem”. Os funcionários não-estáveis estão automaticamente exonerados.
De todo o quadro da FZB, somente o presidente, o diretor administrativo e a diretora executiva do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul seguem em suas funções, para dar baixa nos últimos documentos. Além do zoológico, fazem parte do patrimônio da estatal o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais.
De acordo com a titular da Sema, Ana Pellini, todos os serviços prestados atualmente pela fundação continuarão sendo realizados. “O Jardim Botânico vai seguir aberto, recebendo pessoas, e o Museu terá seu acervo preservado. (A extinção) É para racionalizar o uso de recursos públicos, que são escassos”, explica a secretária.
Conforme Ana, o zoológico de Sapucaia do Sul será concedido à iniciativa privada e o edital de concessão deve ser lançado depois das eleições. “O Estado não tem o capital para reformar e qualificar o espaço e a inciativa privada trará novas ideias e atrações para que as pessoas o aproveitem melhor”, justifica a secretária. Ainda de acordo com ela, apesar de o decreto abrir possibilidade de realocação dos servidores estáveis, a intenção da pasta é de que todos permaneçam em suas atuais funções.