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Geral
- Publicada em 07 de Agosto de 2018 às 01:00Enfermeiros pedem ações contra a violência
Audiência na Assembleia gaúcha discutiu situações de violência em postos
LUIZA PRADO/JC
Igor Natusch
Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Jeferson Fernandes (PT) lembrou, ontem, um relato que ouviu na última sexta-feira, enquanto visitava a Penitenciária Modulada de Osório. Uma enfermeira, que trabalha na Unidade Básica de Saúde (UBS) instalada no local, contou ao parlamentar estar vivendo um dilema ético, envolvendo um apenado doente. Mesmo segura de que o paciente precisava de ajuda, ela hesitava em encaminhar o caso ao Hospital Vila Nova, de Porto Alegre, onde seria feita a internação. O motivo: as vagas disponíveis foram loteadas por uma facção criminosa, diferente daquela à qual o presidiário pertence, e a situação poderia gerar uma série de represálias.
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Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Jeferson Fernandes (PT) lembrou, ontem, um relato que ouviu na última sexta-feira, enquanto visitava a Penitenciária Modulada de Osório. Uma enfermeira, que trabalha na Unidade Básica de Saúde (UBS) instalada no local, contou ao parlamentar estar vivendo um dilema ético, envolvendo um apenado doente. Mesmo segura de que o paciente precisava de ajuda, ela hesitava em encaminhar o caso ao Hospital Vila Nova, de Porto Alegre, onde seria feita a internação. O motivo: as vagas disponíveis foram loteadas por uma facção criminosa, diferente daquela à qual o presidiário pertence, e a situação poderia gerar uma série de represálias.
Além de ilustrar a impotência do poder público diante de organizações criminosas no sistema prisional, a situação serve de exemplo a uma outra situação, igualmente grave: a da frequente violência que envolve os profissionais de enfermagem no Rio Grande do Sul, em especial, os que atuam em unidades públicas de saúde. Os dados mais recentes, compilados pelo Conselho Federal de Enfermagem em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, apontam que 24,5% dos enfermeiros e 18,2% dos técnicos e auxiliares gaúchos relatam casos de violência no ambiente de trabalho, e que a maioria dos trabalhadores não se sente protegida quando bate o ponto nas unidades de saúde.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes de Souza, os profissionais de enfermagem estão especialmente expostos ao ambiente violento de comunidades dominadas pela criminalidade - além de, muitas vezes, virarem alvo imediato da revolta de usuários e familiares com as dificuldades de atendimento. A falta de políticas públicas resultaria, da mesma forma, em uma violência institucional, que amplia a pressão sobre enfermeiros e técnicos.
"Há um processo de desestruturação do sistema, que tende a piorar com o congelamento dos investimentos em saúde, e que gera falta de pessoal e de equipamentos", argumenta Menezes. "Muitas vezes, o usuário desconta sua insatisfação no profissional de enfermagem, que está na linha de frente. E ele também é uma vítima."
Segundo o presidente do conselho, a maior parte dos relatos que chegam à ouvidoria é de violência psicológica, em especial, ameaças e intimidações conectadas ao tráfico de drogas. Acertos do crime dentro de unidades de saúde - como os recentemente registrados no Cristo Redentor, em Porto Alegre, e no Hospital Centenário, em São Leopoldo - causam traumas, e a intimidação constante resulta até na completa impossibilidade de manter o atendimento. "O posto de saúde da Vila dos Sargentos (na Zona Sul de Porto Alegre) acabou fechando, por conta de uma violência social que tomou conta daquela comunidade e interferiu no cotidiano de atendimento", exemplifica Menezes.
A situação acaba sendo agravada pela falta de uma estrutura que ampare os profissionais e encaminhe soluções efetivas para casos concretos de violência. "A subnotificação acaba prejudicando a produção de dados estatísticos confiáveis", afirma Marcelo Bidone de Castro, assessor jurídico do Coren-RS. "Quantas das denúncias são encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, à polícia ou às entidades sindicais? Não temos esses dados, e isso porque as notificações, na verdade, são poucas (em comparação com o total de casos). O registro da violência é relevantíssimo na busca de uma solução", reforça.
"Não dá para o sindicato atender às demandas que são responsabilidade do poder público", acentua Arlindo Ritter, presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado. Um dos consensos entre os representantes da categoria está na necessidade de implementar um grupo de trabalho, que conte com a presença de representantes governamentais e seja capaz de propor políticas e estruturar um sistema adequado para recebimento de denúncias.
