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Fechado para a população desde 2015, o trecho 1 da revitalização da orla do Guaíba, que contempla a área de 1,5 quilômetro entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, será aberto na sexta-feira. O espaço, nomeado de Parque Moacyr Scliar, abrirá sem a operação de nenhum dos quatro bares e do restaurante construídos, bem como sem a definição de quem cuidará da manutenção das estruturas e das áreas verdes.
Os termos de permissão de uso do bar 1 e do restaurante panorâmico foram assinados ontem na prefeitura de Porto Alegre. Os novos permissionários têm prazo de até 60 dias para começar a operar. O bar será administrado por Soraia Saloum Rosso, conhecida como proprietária da casa noturna Tia Carmen. Já o restaurante, que funcionará em uma estrutura instalada em cima do lago, terá como permissionário Edemir Simonetti, que também administra o Chalé da Praça XV e o Café do Museu de Artes do Rio Grande do Sul (Margs).
Os bares 2, 3 e 4 passaram por licitação, mas os vencedores foram desabilitados por não apresentarem a documentação necessária. Por isso, um novo edital foi lançado ontem, com prazo até 18 de julho para apresentação de propostas pelos interessados. Depois, o processo passa por trâmites burocráticos, como prazo para recursos, eventuais impugnações de candidatos e assinatura de contrato.
O vice-prefeito da Capital, Gustavo Paim, informou que já existe uma proposta de adoção das áreas verdes e da manutenção das estruturas do trecho 1. "Provavelmente na semana que vem vamos saber se a proposta apresentada preenche os requisitos legais e quem é o adotante", afirma. Enquanto a empresa interessada não assume os trabalhos, o próprio município cuidará da manutenção do local, com equipes de jardinagem, limpeza do vestiário e das quadras esportivas, policiamento e limpeza das áreas externas.
Na semana passada, ocorreu a entrega provisória do parque pelo consórcio responsável pela obra. A prefeitura apresentou um documento à construtora, apontando detalhes a serem reparados no trabalho. O consórcio tem até 60 dias para fazer os ajustes e entregar o empreendimento definitivamente ao município.
A revitalização do trecho 1 da orla foi iniciada em outubro de 2015, com a promessa de conclusão até o início de 2017. A obra foi permeada por atrasos na liberação de recursos e aditamentos do contrato. Levantamento do Observatório Social de Porto Alegre indicou que aditivos podem ter ultrapassado em 4.000% o valor previsto para alguns materiais, como a areia, no projeto básico, e que os ajustes foram inconsistentes em 648 dos 4.091 serviços. Originalmente orçada em R$ 60 milhões, a obra acabou custando R$ 71 milhões, financiados pela Corporação Andina de Fomento (CAF).
Escritório da ONU busca viabilidade financeira para concluir demais obras
Assinado pelo arquiteto paranaense Jaime Lerner em 2012, o projeto de revitalização da orla do Guaíba prevê execuções em outros três trechos. O trecho 2 vai da Rótula das Cuias até o Anfiteatro Pôr-do-Sol, o 3 envolve a área entre o anfiteatro e o Parque Gigante, e o 4 fica entre o Parque Gigante e o arroio Cavalhada.
Por enquanto, a prefeitura possui em torno de 50% do valor previsto para revitalizar o trecho 3, através de financiamento de banco internacional, e não dispõe de recursos para o 2 e o 4. O município conta com uma parceria junto ao Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), que está contratando consultores para elaborar um projeto de viabilização financeira da obra nos trechos 2 e 3. O trabalho da consultoria será desenvolvido entre seis e 12 meses.
Para o secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi, o apoio da ONU é importante porque permite a melhor forma de viabilizar a construção e a operação dos trechos 2 e 3. "Vários arranjos jurídicos podem ser adotados. Podemos trabalhar com a concessão integral, ou com algum tipo de permuta de algum ativo da prefeitura, ou com uma composição de várias dessas soluções ao mesmo tempo, para que tenhamos essa obra iniciada o quanto antes", afirma. Com a concessão integral, por exemplo, a execução e a exploração posterior dos serviços seria feita pela iniciativa privada, sem desembolso de recursos municipais.
A tendência é que o trecho 3, por já ter parte da verba disponível, seja iniciado primeiro. Por outro lado, como a execução dele é mais complexa do que a do trecho 2, por envolver maior infraestrutura esportiva (campos de futebol, vôlei de praia, beach tennis, entre outros), é possível que ambos os trechos sejam concluídos simultaneamente. A estimativa de custo do trecho 3 é de R$ 80 milhões. O custo do trecho 2 não foi informado.