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Aeroportos

- Publicada em 03 de Março de 2022 às 11:09

Aeroporto de Passo Fundo fica fechado até comprovar segurança do aeródromo, diz Anac

Problemas indicados pela Anac estão ligados a barreiras físicas nos limites da área do complexo

Problemas indicados pela Anac estão ligados a barreiras físicas nos limites da área do complexo


MICHEL SANDERI/PREFEITURA DE PASSO FUNDO/DIVULGAÇÃO/Jc
Patrícia Comunello
Atualizada às 17h46min de 03/03/2022 - Enquanto duas companhias aéreas marcam data de retorno dos voos no Aeroporto de Passo Fundo, fechados há quase 14 meses, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) repassa uma informação ao Jornal do Comércio que pode comprometer os planos das áreas. 
Atualizada às 17h46min de 03/03/2022 - Enquanto duas companhias aéreas marcam data de retorno dos voos no Aeroporto de Passo Fundo, fechados há quase 14 meses, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) repassa uma informação ao Jornal do Comércio que pode comprometer os planos das áreas. 
Azul e Gol anunciaram que pretendem voltar a voar entre a cidade gaúcha e dois aeroportos de São Paulo a partir de abril. 
A Anac aponta problemas com a segurança na área do aeroporto Lauto Kortz que aguardavam solução. Com este fato novo e ainda a questão ligada ao sistema de luzes de aproximação da pista (Papi), a Azul decidiu recuar e diz que não tem data para a volta da operação, pois vai aguardar as condições de segurança e equipamentos para os voos.
A Gol diz que manterá a data prevista e que está em contato com autoridades aeroportuárias do Estado para confirmar as condições de voo. "É algo que foge do controle da companhia", sinaliza, em nota, sobre o que pode ocorrer nas próximas semanas. As passagens estão sendo vendidas. 
O aeródromo está fechado desde 11 de janeiro de 2021 para obras. devido a mudanças na pista de pousos e decolagens, foi preciso buscar nova vistoria para homologação em órgãos aeronáuticos e na Anac.
O Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), responsável pelo equipamento, pediu à Anac autorização para operação parcial, permitindo pousos apernas de aeronaves menores, que exclui jatos, mesmo bimotores turbo-hélice. A limitação se deve à falta de homologação do sistema de luzes (Papi), exigido para porte médio e maior de  aviões. 
Se houvesse a liberação, a medida não abrangeria os aviões da Azul e Gol, que querem usar jatos.  
A Anac informou à reportagem que alterou a especificação do aeródromo para receber aeronaves menores, até que haja homologação dos equipamentos para retorno de transporte de maior porte, o que consta em portaria da agência de 23 de fevereiro. Mas a nova condição não poderá ser exercida ainda. 
Na mesma nota que trata da portaria, a Anac aponta que existe uma "pendência em relação ao sistema de proteção da área operacional do aeródromo" que impede a mudança do status do Notam de aeroporto "fechado" para liberado para voos.
"Somente após o operador aeroportuário comprovar a implantação das barreiras de segurança no perímetro operacional e a conclusão do sistema de proteção em todo o perímetro do aeródromo, será possível a Anac analisar o pedido de suspensão do Notam em vigor, que mantém fechadas as operações aéreas no local", descreve o órgão regulador.  
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Obras de novo terminal estão com mais de 90% de execução. Foto: Secretaria de Transportes/Divulgação/JC
O aeroporto Lauto Kortz passa por obras, com construção de um novo terminal, de passageiros que está nos detalhes finais. As barreiras estão ligadas aos limites entre a área de abrangência do complexo e a vizinhança. 
No fim da tarde desta quinta-feira, o DAP se manifestou por nota que, "antes mesmo de receber a orientação da Anac, já havia dado início aos trâmites para providenciar o cercamento dos 1.380 metros da área operacional do aeroporto".
O órgão esclarece que o cercamento não estava previsto no anteprojeto contratado pela Secretaria Nacional da Aviação Civil (SAC), do governo federal, que balizou a contratação do projeto e da execução da obra do terminal e da pista.
"Por essa razão, um aditivo para a inclusão do serviço vem tramitando desde o ano passado e, devido à exigência dos ritos legais e da complexidade inerente às atividades de ampliação do aeroporto, demandou inúmeros pareceres e manifestações dos órgãos competentes."
O departamento avalia a "instalação de uma cerca provisória" que dê conta da segurança exigifa pela Anac.  
Sobre o retorno de voos, o departamento, ligado à Secretaria de Transportes, disse, ao ser questionado sobre a intenção das aéreas e a busca da liberação para aviões menores - que não inclui jatos -, que não fi dada nenhuma garantia de quando o aeródromo poderá retornar.
"Não houve confirmação de nenhuma data às companhias, e seguimos com os ajustes nos instrumentos para permitir a reabertura das operações no aeroporto", diz a pasta de Transportes.
Azul e Gol têm grande interesse em retomar as operações comerciais na região. A razão é óbvia: a região, com forte atividade agroindustrial e de negócios, além de ser polo dos setores de saúde e educação, é um apetitoso mercado de receita, ainda mais em meio à queda de fluxo até meados de 2021 e busca de recomposição do setor aéreo. 
Em 2019, um ano antes da pandemia, Passo Fundo teve o segundo maior fluxo de passageiros, ficando atrás apenas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. O posto costuma ser do terminal de Caxias do Sul. 

Confira a íntegra da nota da Anac para o JC:

"O operador aeroportuário de Passo Fundo (RS) solicitou a suspensão do Notam (aviso aos aeronavegantes) de interdição do aeroporto para as obras realizadas, bem como a autorização para a retomada das suas operações a partir do dia 5 de março de 2022.
Após análise da Agência, foi emitida a Portaria nº 7368, de 23 de fevereiro de 2022, que altera e renova a inscrição do aeródromo de Passo Fundo, possibilitando o retorno das operações no local, mas com a proibição de operações de pouso de aeronaves a jato, até que os equipamentos de aproximação de precisão (PAPI) sejam homologados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica.
No entanto, consta pendência em relação ao sistema de proteção da área operacional do aeródromo. Somente após o operador aeroportuário comprovar a implantação das barreiras de segurança no perímetro operacional e a conclusão do sistema de proteção em todo o perímetro do aeródromo, será possível a ANAC analisar o pedido de suspensão do Notam em vigor, que mantem fechadas as operações aéreas no local."
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