Para o próximo ano, no Rio Grande do Sul, um assunto que certamente estará entre os mais discutidos no setor de energia será a venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).
Todas essas empresas são controladas pelo governo gaúcho e a primeira na pauta de alienação é a CEEE-D, que detém a concessão do serviço de distribuição de 72 municípios gaúchos, entre os quais Porto Alegre, e tem o dia 3 de fevereiro como data para seu leilão.
O secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, sustenta que os resultados das privatizações serão positivos para a sociedade. Entre os argumentos para justificar a medida estão a possibilidade da iniciativa privada auxiliar empresas que estão com dificuldade financeira (como o caso da CEEE-D, que tem um passivo de mais de R$ 7 bilhões) e o aporte de recursos para alavancar o crescimento de companhias que estão saudáveis mas teriam limitação de investimentos na mão do Estado (relativo à Sulgás).
Sobre a CEEE-GT, Lemos detalha que a empresa será desmembrada em uma área de geração e outra de transmissão e os certames de cada segmento ocorrerão depois da distribuição, porém deverão ser disputados antes do final do primeiro semestre do próximo ano. Já a respeito da Sulgás, a maior probabilidade é que a sua desestatização aconteça no terceiro trimestre de 2021. Quanto à Companhia Riograndense de Mineração (CRM), o secretário diz que a empresa não saiu da pauta de privatização do Executivo gaúcho. "Mas, é preciso analisar as condições do mercado do carvão para avançar", argumenta Lemos. O secretário também prefere evitar falar em projeções sobre o montante que pode ser arrecadado pelo Estado com a alienação das companhias.
Apesar dos argumentos, as privatizações estão longe de ser uma unanimidade. A secretária-geral da Associação dos Empregados da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Assulgás), Sandra Paravisi, considera se desfazer das estatais, em particular da Sulgás, como algo negativo para os gaúchos. "A gente vê, nas empresas privadas, que o valor da tarifa é mais alto", frisa a dirigente. O presidente da Assulgás, Rafael Marczewski Gonçalves, lembra que o último aumento da tarifa sobre o gás natural fornecido pela Sulgás foi em outubro de 2019.
Essa condição, segundo o dirigente, permite uma relação entre empresa e clientes mais estável. Gonçalves acredita que ainda seja possível reverter a perspectiva de privatização da estatal. Sandra complementa que existem ações judiciais tramitando que buscam impedir a venda da companhia, questionando o fato de que a população não foi consultada por plebiscito sobre a medida, algo que era previsto em uma lei que foi alterada na Assembleia Legislativa.
Sandra considera as justificativas financeiras para levar esses processos adiante uma desculpa. A secretária-geral da Assulgás defende que a expansão da malha de gasodutos precisa ser feita pelo Estado.
Corsan pretende aprofundar experiência com PPPs
Parcerias são importantes para estatal realizar investimentos
/David Alves/Palácio Piratini/divulgação/jcNão é somente através do processo de privatização de estatais que a iniciativa privada ficará mais próxima do governo gaúcho em 2021. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), por exemplo, pretende realizar mais Parcerias Público-Privadas (PPPs) na sua área de atuação. Em 2020, a empresa assinou o contrato para que a Ambiental Metrosul levasse adiante as metas de universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para o próximo ano, mais iniciativas nesse sentido, atendendo outras regiões do Rio Grande do Sul, estão dentro dos planos da companhia controlada pelo governo do Estado.
A advogada e integrante da unidade de negócios e parcerias estratégicas da Corsan, Alessandra Cristina Fagundes dos Santos, detalha que o acordo com a Ambiental Metrosul foi firmado no dia 24 de março e no começo de dezembro foi iniciada a operação dessa Sociedade de Propósito Específico (SPE), assistida pela Corsan. Até então, a estatal estava liderando as ações e a outra empresa acompanhava as atividades. "Eram os nossos colegas nos postos de operação e a Metrosul treinando suas equipes e pegando o ritmo de trabalho, agora inverteu", detalha a advogada. A Corsan dará auxílio à atuação da SPE até maio de 2021, em junho a Metrosul assume a gestão plena e a estatal ficará acompanhado e fiscalizando a qualidade e os resultados dos serviços prestados.
Além dessa parceria, a Corsan mantém estudo para cinco novas PPPs envolvendo 41 municípios, com uma população de 2,2 milhões de habitantes e investimentos calculados em mais de R$ 3,5 bilhões. Alessandra comenta que a atual estimativa é lançar as licitações e fazer as assinaturas de contratos de um primeiro bloco de PPPs ainda em 2021. Esse lote inicial deverá contemplar as regiões da Serra, Hortênsias, em torno de Santa Maria e o Vale do Rio Pardo. Já uma segunda etapa, que abrangerá o Litoral e o Norte do Estado, deverá ter as licitações lançadas no próximo ano, entretanto os acordos serão selados em 2022.
Alessandra considera as PPPs ferramentas importantes para que a Corsan consiga aumentar a sua capacidade de investimento. "Estamos vivendo em uma sociedade cada vez mais exigente e questões básicas, como tratamento de esgoto, não podem mais esperar", destaca.
Setor eólico busca novas oportunidades
Estado tem grande potencial de aproveitamento com aerogeradores
ACERVO ODEBRECHT/DIVULGAÇÃO/JCUm segmento de energia no Rio Grande do Sul que sofre com a estagnação nos últimos anos é o da geração eólica. No entanto, a melhora na condição do sistema de transmissão local para escoar a eletricidade de novas usinas vem animando os empreendedores do setor. Outra questão que começa a dar seus primeiros passos é a possibilidade de empreendimentos offshore (sobre superfície líquida), aproveitando as lagoas e a costa marítima do Estado.
O projeto Força Eólica do Brasil, cujos acionistas são a Neoenergia e a Elektro Renováveis, por exemplo, já tramita no Ibama e está previsto para ser implementado no mar, a sete quilômetros da costa de Capão da Canoa. A projeção é que o empreendimento tenha 200 aerogeradores de 15 MW cada um, totalizando 3 mil MW de capacidade instalada (o que corresponde a cerca de 75% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul). Agentes do setor eólico estimam em R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões o investimento necessário.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Guilherme Sari, ressalta que é um projeto de grande envergadura e complexo, contudo não quer dizer que não possa sair do papel. Ele frisa que se tratam de empresas sérias envolvidas, além da proposta já ter sido apresentada ao órgão ambiental.
Uma possibilidade para concretizar esse parque eólico é ele ser conduzido de maneira fragmentada, ou seja, começar a operação com volumes menores de geração. Ele acrescenta que o lançamento de iniciativas como essa antecipam tendências de uma transição energética, pois as fontes renováveis estão ocupando maiores espaços dentro da matriz energética.
Apesar de ainda ser incipiente, Sari chama a atenção que o Rio Grande do Sul tem um enorme potencial para esse tipo de produção de energia através do aproveitamento de suas lagoas, como a Mirim e a dos Patos. No caso da geração eólica em locais como esses, o presidente do Sindienergia-RS argumenta que uma das vantagens é não ter que enfrentar grandes calados (profundidade) e os aerogeradores estariam mais próximos das linhas de transmissão. "É muito mais parecido com o onshore (sobre superfície sólida), eu brinco que é um onshore molhado", aponta Sari.
Sobre impactos ambientais, o dirigente adverte que, nas lagoas, é preciso ter cuidado com a questão das rotas de migração das aves. Porém, se a comparação for com empreendimentos feitos no mar, o presidente do Sindienergia-RS argumenta que, normalmente, os reflexos na fauna marinha são maiores, porque pode afetar o habitat de grandes mamíferos aquáticos, como as baleias.