Governador quer valorizar a Corsan antes da abertura de capital da estatal

O governador Eduardo Leite (PSDB) espera receitas extraordinárias em 2020, como a da venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Outra iniciativa será a abertura de capital da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Mas antes do IPO (sigla em inglês para a oferta inicial de ações), Leite planeja viabilizar obras através de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A primeira delas já tem como vencedora a empresa Aegea, que fará investimentos bilionários em saneamento na Região Metropolitana de Porto Alegre. Com uma carteira de grandes obras no setor e outras PPPs, Leite espera valorizar a Corsan e obter um melhor resultado na venda das ações. Em relação ao Banrisul, o governo confirma a ideia de negociar ativos, mas diz que ainda não há nenhuma operação definida.

Eduardo Leite - Não, estamos estudando operações possíveis, com o Banrisul e suas subsidiárias, que possam significar receita em negócios que façam sentido ao banco, que é um dos ativos importantes do Estado, sem envolver sua privatização.

Leite - Também é uma fonte de recursos, mas estamos focados em acelerar o processo das PPPs da Corsan, inclusive para agregar valor à empresa, na medida em que isso vai garantir maior tempo de contratos com municípios do Interior. A estratégia da Corsan para viabilizar a abertura de capital é de médio prazo.

Leite - Já estamos com os negócios em andamento com a modelagem sendo feita com o BNDES, temos expectativa no cronograma de que a CEEE seja (vendida) entre junho e agosto, e a Sulgás, até o final de 2020. Na CEEE, além das receitas da venda, é importante ressaltar que vai se viabilizar a retomada do pagamento integral do ICMS ao Estado. Haverá uma nova receita, assim como teremos novos ganhos também com as reformas. Com tudo isso conjugado é que esperamos fazer frente à necessidade do Estado para recolocar os salários em dia.

Leite - Sem dúvidas, o mercado tem interesse no setor da energia, tanto na questão elétrica quanto no gás, haverá bastante interessados.

Leite - A CRM é de mais difícil operação, ainda estamos tentando fechar a modelagem com o BNDES.

JC - Provavelmente não será em 2020 então?

Leite - Provavelmente não, provavelmente para 2021.

JC - O senhor mencionou as PPPs da Corsan. Há previsão para o início de obras na Região Metropolitana?

Leite - Em março de 2020, quando a Aegea, vencedora do processo do leilão, deve começar a trabalhar junto com o Estado. Em um primeiro momento, tem obras que o Estado já está fazendo. As outras é que serão feitas pela parceira privada. É importante salientar que foi um processo de grande sucesso a PPP da Corsan, em que houve deságio de 37%. Isto é, o custo que se projetava para viabilizar as obras e toda a parte de saneamento nos próximos 35 anos para a Região Metropolitana era previsto em R$ 9 bilhões, vai ficar em R$ 6 bilhões. É uma economia, que vai trazer benefícios para o usuário, redução de custos futuros e melhora a capacidade de investimentos da Corsan. Queremos levar a outras regiões do interior do Estado o modelo de PPP, conversar com prefeituras para coordenar novas licitações, fazer pelo menos quatro já no ano que vem.

Leite - O IPO é mais a médio prazo, essas outras PPPs têm que estar bem estruturadas para que a gente possa num futuro IPO obter o melhor valor nas negociações de ações da empresa.

Leite - Talvez final de 2020 ou primeiro semestre de 2021.

Leite - A rodoviária está com processo sendo concluído, e deve ter edital em breve. Nas estradas, a modelagem está sendo feita também com o BNDES para mil quilômetros de rodovias que serão concedidas ao setor privado. E temos expectativa de lançar editais ainda no ano que vem, que são as rodovias operadas pela EGR e outras que serão anexadas.

Leite - Não sei se em 2020, provavelmente em 2021, um tempo até que as licitações aconteçam e as estradas sejam repassadas ao setor privado. O papel do Estado não é operar rodovias pedagiadas, o papel do Estado é regular, fiscalizar. Há ganho de eficiência na operação privada - vide o caso do saneamento -, melhor serviço a menor custo para o usuário, e o Estado regula, fiscaliza.

Leite - Esse novo código alinha o Rio Grande do Sul à legislação federal. Em muitos pontos, a legislação ambiental do Rio Grande do Sul era mais restritiva do que a legislação federal para o meio ambiente, e esse desalinhamento provocava afastamento de investimentos no Estado. Por outro lado, estamos buscando acelerar processos de licenciamento com novas ferramentas, como a licença por adesão e compromisso, em que o empreendedor vai poder, a partir do lançamento de toda sua documentação digitalmente, obter automaticamente a licença para os seus empreendimentos. Isso viabiliza maior agilidade. Esperamos um melhor ambiente de negócios no Estado, evidentemente com respeito ao meio ambiente, mas primando pela agilidade, de forma a acelerar investimentos, geração de riquezas, emprego e renda no Rio Grande do Sul.

Leite - Não. Temos convicção de que será uma ferramenta importante para indução de desenvolvimento.

Leite - Com certeza. A partir da aceleração do processo de licenciamento ambiental, conseguimos garantir a antecipação dos investimentos das linhas de transmissão de energia em dois anos. Esses investimentos vão render arrecadação de impostos e abrir a possibilidade de participação do Estado em futuros leilões de energia. Também estamos trabalhando para a aprovação de outros investimentos, PPPs e concessões, com essa melhoria de ambiente de negócios, transformando o Rio Grande do Sul num Estado que se destaca pelo enfrentamento dos temas que os empreendedores mais demandam: redução da burocracia, de custos tributários e melhoria da logística.

Leite - Mais uma vez a questão dos licenciamentos interfere no agronegócio. E temos uma grande oportunidade com os problemas enfrentados na Ásia na questão da proteína animal, com demanda pela proteína produzida no Brasil e no Rio Grande do Sul, que também se destaca na suinocultura, no gado de corte. O Ministério da Agricultura conseguiu viabilizar a habilitação de novos frigoríficos para exportação e, além disso, estamos trabalhando para nos tornarmos um estado livre de aftosa sem vacinação. Isso pode abrir novos mercados também para a proteína animal produzida aqui.

Leite - Não sou de forma nenhuma pré-candidato a nada, e menos ainda à presidência da República. Sou focado no governo do Estado e em viabilizar a recuperação do Rio Grande do Sul. Agora é natural, o jornalismo político vive de especulações a respeito das próximas eleições, então, uma vez que tomaram posse os novos governadores e o presidente, já se começa a especular quem vai ser o próximo. Não passa de especulações. O Estado vive uma situação muito difícil, meu foco está integralmente nisso. Agora, não posso cercear as pessoas de fazerem suas especulações. Guardo boa relação com o presidente Jair Bolsonaro, um canal direto com o ministro Paulo Guedes (Economia), com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), trabalhando pela recuperação fiscal do Estado e pelos investimentos federais no Rio Grande do Sul. E o presidente Bolsonaro poderá contar comigo como um governador trabalhando a favor da retomada do crescimento econômico. O Brasil tem desafios gigantescos e não podemos deixar que a antecipação de um debate eleitoral prejudique a retomada do desenvolvimento econômico. Depois do que se viveu de crise econômica no passado, conseguimos trabalhar unidos apesar das divergências que possamos ter.

Leite - É uma honra, tenho grande admiração pelo presidente Fernando Henrique com quem tenho tido o privilégio de poder me aconselhar, trocar ideias, e ele, de forma muito generosa, me endereçou esses elogios, e agradeço. Só aumenta minha responsabilidade de cumprir meu mandato na maior dedicação para entregar os resultados para a população.

Leite - Não é uma continuidade, mas também não é uma ruptura. Nos enxergamos como um governo de evolução sem rupturas, isso está, inclusive, no nosso mapa estratégico do governo. A ideia é superar o discurso da crise e das soluções para recuperar a autoestima e a confiança do gaúcho. Não olho para o passado procurando culpados e também não sem reconhecer as coisas que possam ter sido bem feitas. No processo eleitoral anterior, em 2014, o PSDB não apoiou o governador Sartori, apoiou a senadora Ana Amélia Lemos (PP). Mas diante da eleição do governador Sartori, o PSDB participou do governo e buscou dar sua colaboração. Quando chegou o processo eleitoral, apresentamos o projeto da forma em que entendíamos que deveria acontecer, com muito respeito ao que foi feito.