Ano Judiciário de 2021 é oficialmente aberto no TJ-RS

O Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi oficialmente aberto na tarde desta quarta-feira (3), em uma solenidade semipresencial no plenário Pedro Muñoz, prédio-sede do órgão. O 2° vice-presidente do TJ-RS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, que falou em nome da Corte, destacou o trabalho do tribunal durante a pandemia. E o presidente do TJ-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, finalizou a cerimônia desejando um excelente Ano Judiciário para 2021 e fazendo um pronunciamento sobre a importância da democracia.

Na fala de abertura da solenidade, o desembargador Bem Osório também parabenizou o trabalho de todos os funcionários e colaboradores do TJ-RS, além de citar algumas das conquistas do ano de 2020. “O TJ do Rio Grande do Sul foi o primeiro do Brasil a criar um Comitê de Monitoramento do Coronavírus. Ainda, foram analisados em 2020, 77 projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário, sendo 35 projetos judiciais e 42 projetos extrajudiciais.”

Segundo ele, o Poder Judiciário fez um contingenciamento de R$ 120 milhões em 2020. O 2° vice-presidente do TJ-RS também abordou a destinação de valores e doações feitas no ano passado. “Destinamos recursos das penas pecuniárias para a Santa Casa, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Administração Penitenciária, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e outras entidades para prevenção e enfrentamento da pandemia.”

Depois, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Breier, destacou a atualização digital feita no TJ-RS para atender às demandas durante a pandemia do novo coronavírus. “As dificuldades ainda estão sendo superadas e, com muito diálogo e trabalho em conjunto, estamos conseguindo contornar. A OAB encontrou nos integrantes da atual administração do TJ-RS a total solidariedade para o diálogo acerca dos problemas enfrentados pela advocacia em função da pandemia”, pontuou.

Já o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, salientou as dificuldades superadas durante a pandemia. “Em tempos difíceis é importante lembrarmos que nenhuma crise pode ser vencida sem compaixão e bondade. A pandemia alcançou estágios jamais imaginados desde o começo de 2020 e isso fez com que a solidariedade e o valor humanitário fossem cada vez mais imprescindíveis.”

O desembargador Voltaire de Lima Moraes parabenizou a atuação do Poder Judiciário durante o ano difícil de 2020. Em seu pronunciamento, ele atentou para a gravidade da doença, que acometeu milhares de brasileiros, inclusive magistrados e servidores, e pediu um minuto de silêncio por todas as vítimas de Covid-19. “Quero, por fim, dizer que nós estaremos vigilantes contra atentados que ataquem o Estado Democrático de Direito. Temos uma história e precisamos fazer com que ela seja cultivada. Apesar das críticas feitas à democracia, ela é o melhor caminho que podemos trilhar para deixar um presente para as futuras gerações.”