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Porto Alegre, ter�a-feira, 27 de agosto de 2019.
Dia do Psic�logo e do Corretor de Im�veis.

Jornal do Com�rcio

Not�cia da edi��o impressa de 27/08/2019.
Alterada em 27/08 �s 03h00min
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Arrozeiros querem amenizar d�vidas de R$ 2,5 bi no setor

Entidades agrícolas defendem uma redução de 7% para 4% no ICMS do arroz no Estado, dependendo da região

Entidades agr�colas defendem uma redu��o de 7% para 4% no ICMS do arroz no Estado, dependendo da regi�o


/WENDERSON ARAUJO/TRILUX/CNA/DIVULGA��O/JC
Rafael Vigna

A lavoura oriz�cola ga�cha pede socorro. O setor - respons�vel por 70% do arroz�consumido pelos brasileiros, gerador de 20 mil empregos diretos e presente de maneira preponderante na economia de, pelo menos, 130 munic�pios do Estado - agoniza. Submersos em d�vidas, que podem ultrapassar a casa de
R$ 2,5 bilh�es, os produtores enfrentam redu��o continuada da �rea plantada, retra��o dos pre�os e eleva��o dos custos. Dessa forma, os orizicultores�pressionam por medidas, em esfera federal e estadual, capazes de ressuscitar a rentabilidade das safras e amenizar os d�bitos.

De um lado, as federa��es (Federarroz, Farsul, Fetag) alinham o discurso em defesa dos produtores e de uma redu��o tempor�ria do ICMS do arroz em casa para 7% e 4%, dependendo da regi�o. Por outro, a ind�stria apresenta seus contra-argumentos, apontando riscos para a manuten��o de postos de trabalho.

No centro do embate, o governo do Estado avalia os dois lados de uma mesma moeda, em busca de um denominador comum. Para o governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul tem o desafio de conciliar a necessidade de manter o produtor no campo, sem desprezar a ind�stria. "Precisamos identificar as condi��es de conviv�ncia entre as duas pontas, pois, diferente de outros estados, somos fortes produtores e beneficiadores", argumentou o chefe do Executivo ga�cho na cerim�nia de lan�amento da 30� Abertura oficial da colheita do arroz, realizada na tarde de ontem, em Esteio.

Leite ainda condiciona um eventual aceno positivo ao setor que representa 3% da arrecada��o de ICMS do Estado, ao efetivo andamento da agenda privatizante e � evolu��o das medidas estruturantes da m�quina p�blica. Citando d�bitos da CEEE, de R$ 2 bilh�es em tributos, e o d�ficit de R$ 12 bilh�es da previd�ncia, ou o equivalente a 50% das receitas l�quidas de ICMS, o governador inverteu a l�gica das cobran�as e pediu a ajuda de entidades e lideran�as pol�ticas. "Previd�ncia e arroz tem tudo a ver. N�o conseguimos dar as respostas que nos s�o demandas, porque o Estado consome recursos do Caixa �nico para pagar o seu pr�prio custeio. Tamb�m conclamo o apoio para a aprova��o dessas reformas", convocou.

As falas do governador foram respostas aos questionamentos de alguns l�deres setoriais. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, por exemplo, destacou a necessidade de retomar a rentabilidade. Alexandre Velho, presidente da Federarroz, al�m da redu��o do ICMS para o arroz em casca, cobrou mecanismos de amplia��o da competitividade e solu��es para as exporta��es, via porto do Rio Grande. "Lembro que a seguran�a alimentar do brasileiro passa por este Estado. Por isso, eu pe�o a sua ajuda, governador", enfatizou.

L�der da frente parlamentar da Agropecu�ria, Alceu Moreira (MDB), defendeu uma reuni�o de entidades, produtores e agentes financeiros durante a passagem da ministra Tereza Cristina, prevista para quinta-feira. Segundo ele, para retomar a renda, � preciso atuar nas duas pontas: melhorar o pre�o do arroz e reduzir o custo. "Todos os atores que tem poder de solu��o estar�o aqui na quinta-feira. O produtor tem janela para plantar, se o rem�dio demorar pra chegar o doente vai estar morto. Temos que obter uma defini��o nesta semana", cobrou.

O presidente da Farsul, Gede�o Pereira, demonstra entendimento sobre o engessamento fiscal do Estado. No entanto, afirma que o endividamento da cadeia do arroz precisa ser tratado de maneira mais atenta, sob pena de intensificarem-se os efeitos da crise no setor.

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