Porto Alegre acaba com obrigatoriedade do uso da máscara em ambientes fechados

A prefeitura de Porto Alegre passa a adotar uso facultativo da máscara em ambientes fechados. A decisão foi divulgada no fim da manhã desta sexta-feira (18) após reunião liderada com prefeito Sebastião Melo, secretário da Saúde, Mauro Sparta, e outros secretários. O decreto permitindo a flexibilização, de número 21.422, foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

A flexibilização vale a partir desta sexta-feira para todos os espaços públicos e privados da capital. As exceções são o transporte coletivo e locais de prestação de serviços voltados à saúde, onde a máscara permanecerá obrigatória. A utilização também é aconselhada a pessoas que compõem o grupo de risco.

A cobertura vacinal foi um dos argumentos para embasar a nova medida, segundo Melo.

"A nossa cidade, hoje, é uma das mais vacinadas do Brasil. É uma cidade que está com baixas internações e com baixas transmissões (da Covid-19). Por isso, nós demos um passo importante na semana passada, que foi tornar facultativas as máscaras nos espaços livres, e hoje nós tomamos uma outra decisão que irá para o Diário Oficial daqui a pouco", disse o prefeito, em coletiva desta manhã, sobre a desobrigação do EPI em ambientes fechados. 

Melo mencionou o decreto estadual assinado na quarta-feira (16) que liberou a circulação sem máscaras em todo o território gaúcho. O texto prevê que municípios podem tomar medidas adversas caso tenham base científica e, segundo o executivo, a decisão está de acordo.

"A pandemia não terminou, mas Porto Alegre tem agido com muita responsabilidade", ressaltou. "Nós acreditamos na ciência. E, por acreditar na ciência, nós tomamos esta decisão."

Caso os casos de Covid-19 voltem a subir, o prefeito afirma que a flexibilização pode ser revogada. "Espero que não seja necessário fazer isso. Mas, se for necessário, faremos com a mesma transparência e firmeza", destacou.

Melo ainda detalha que a exceção concedida ao transporte público vale para o coletivo, como ônibus e o metrô, por exemplo. Contudo, a flexibilização é aplicável a aplicativos de mobilidade da iniciativa privada, como a Uber, segundo o anúncio.

"Transporte coletivo tem aglomeração muito grande. Quando chove se fecham as janelas, fica com maior risco de contágio", explicou o diretor da Vigilância em Saúde da Capital, Fernando Ritter.

O prefeito da capital gaúcha também anunciou a liberação pelo perfil oficial no Twitter:

No início do mês, o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) suspendeu decreto estadual sobre a desobrigação do uso de máscaras a crianças com 12 anos ou menos no Estado. Questionado sobre a pauta, Melo disse:

"As escolas seguem o mesmo regramento de uso facultativo. O que nós não vamos permitir, começando pela rede escolar pública, é que o diretor decida o que deve se fazer na escola. O diretor tem que seguir a orientação da escola pública, e a lei vale para o (setor) privado e para a (área) pública. Os pais decidem pelos filhos, não a escola", explicou. Sobre instituições estaduais ou federais, Melo inicialmente manteve o posicionamento: "as escolas de Porto Alegre, sejam elas federais ou estaduais, públicas ou privadas, a regra é a mesma".

O vice-prefeito da capital, Ricardo Gomes, esclareceu a distinção. Segundo Gomes, instituições que não pertencem à rede municipal ou privada respondem às respectivas instâncias. 

"O Estado tem uma decisão judicial, em razão de uma norma própria, e o Estado vai decidir pela sua rede. A rede municipal e a recomendação para a rede privada em Porto Alegre é a do decreto que vale em todo o município", disse Gomes. Melo, então, voltou atrás e complementou a fala do vice: "o restante da educação, no que diz respeito à rede municipal e privada, é regrada pelo decreto que está aqui".