Mediação judicial de conflito sobre volta às aulas no RS terá nova sessão no dia 14

Uma nova rodada da mediação que busca solucionar o impasse judicial sobre a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul foi marcada para o próximo dia 14 de maio. Nesta quarta-feira (5), após mais de quatro horas de sessão, a segunda audiência conciliatória entre representantes de pais, de trabalhadores da educação, do governo do Estado, da prefeitura de Porto Alegre e do Judiciário acabou sem definições. No encontro, especialistas em saúde indicados pelas partes apresentaram pontos de vista divergentes sobre a retomada do ensino.

A sessão contou com a participação de 45 pessoas envolvidas no conflito relacionado à volta às aulas no Estado e foi destacada como "oportunidade de diálogo" pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC-POA), juíza Dulce Ana Oppitz, que conduziu o processo.

Especialistas em saúde e médicos se revezaram em defesa de suas considerações sobre a pandemia e conveniência do retorno do ensino presencial neste momento. Entre eles, o coordenador da Vigilância em Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, destacou a melhora dos indicadores da Capital. "Nossa orientação é que todos usem máscaras, criamos o COE municipal, testagem de todos que estão entrando e, 21 dias depois, vamos testar de novo para ver se nossos protocolos estão de acordo, além de olhar dados epidemiológicos para mostrar a atividade do vírus", explicou.

O médico epidemiologista e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, afirmou ainda que não é possível passar todo ano de 2021 sem aulas presenciais. "A questão é se é hoje, se é em algumas semanas ou meses. Precisamos de protocolos seguros e vejo evolução nesse ponto, mesmo vendo as dificuldades estruturais das escolas. Mas, o modelo de distanciamento gaúcho que foi referência no país até outubro, perdeu sua credibilidade e acabou sendo politizado. E os números pioraram muito desde então", disse.

Já o presidente da Sociedade Paulista de Infectologia, Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, defendeu a eficiência das restrições e do isolamento. "Há riscos dentro da escola", destacou.

Entre os questionamentos abordados, o fato de atividades como comércio e bares estarem abertos antes das escolas, assim como a questão das crianças em situação de vulnerabilidade social, que precisam retornar à escola para garantir proteção e alimentação. O desembargador Leoberto Brancher, que também acompanha o processo de mediação, exaltou a qualidade da reunião e falou que é preciso propor um ponto de equilíbrio para lidar com a realidade: "Temos que compilar e harmonizar os prós e contras para ver o que é excludente e o que pode ser aproveitado. Temos que achar um método para traçar calendários, protocolos, sistema de controle e fiscalização", disse.

Por fim, Márcia Adriana de Carvalho, presidente do Conselho Estadual de Educação, destacou a importância do encontro e os indicativos de que são as autoridades sanitárias que poderão auxiliar a construção e efetivação de protocolos seguros. "O processo de fiscalização é necessário também, assim como os Centros de Operações de Emergência, os COEs nas escolas. Não basta planejamento só no papel, o plano de contingência tem que ocorrer na prática", avaliou.

A primeira fase de intermediação, determinada pela juíza Cristina Marchesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, foi realizada na segunda-feira (3), em resposta a ações apresentada pela Associação de Pais e Mães pela Democracia (APMD), pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), pela Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fette-Sul) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), após a publicação do decreto estadual que permitiu a cogestão da Educação, a volta da bandeira vermelha e a retomada das aulas presenciais.

Na manhã desta quarta, a mesma magistrada indeferiu pedidos formulados pela APMD e pelo Cpers, que buscavam a suspensão das aulas presenciais em bandeira preta. A magistrada justificou que, uma vez que o Estado está em bandeira vermelha no momento, por conta da alteração dos critérios definidos pelo governo, e não por flexibilização dos protocolos, seria impossível ampliar o objeto da demanda e deferir a liminar.

Sobre a s aulas presenciais ainda tramita, no entanto, ação solicitada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que pede a nulidade do atual decreto estadual. No momento, a juíza aguarda manifestação do município a respeito, que tem prazo de três dias para apresentar seu parecer. Enquanto isso, professores da rede municipal não descartam greve a partir desta sexta-feira (7).