Escolas de ensino infantil de Porto Alegre amargam prejuízos

Diante da pandemia do novo coronavírus, os decretos que suspenderam atividades escolares em Porto Alegre e no Estado têm gerado polêmica e prejuízos para escolas particulares de educação infantil na Capital e Região Metropolitana. Algumas instituições avaliam cada caso individualmente e negociam as quitações de mensalidades diretamente com os pais dos alunos. No entanto, parte delas, além de ter que lidar com o fluxo de caixa comprometido, estão amargando quebras de contratos. Os consumidores “alegam que estão recebendo orientação do Procon, justificando terem direito ao cancelamento uma vez que não há entrega do serviço”, segundo a diretora da Escola Arte Baby, Tatiane Silva. “Mas estamos inclusive com produção de conteúdo on-line, o que não é a mesma coisa no caso da educação infantil, mas ao menos para não deixar nossos alunos desassistidos”, pondera.

Integrante de um grupo de cerca de 100 escolas particulares destinadas a crianças da primeira infância, Tatiane afirma que muitas dessas empresas, em geral de médio e pequeno porte, já consideram a possibilidade de fecharem as portas definitivamente, caso a situação se agrave. “Algumas das escolas são conveniadas com a Prefeitura, e também foram afetadas com a questão do cancelamento dos contratos do Município.” A diretora avalia que essas empresas são as mais prejudicas. “No momento em que o prefeito suspende contratos, dá mais força ainda para a defesa do consumidor de que não precisa continuar pagando as escolinhas”, lamenta.

Recentemente, o prefeito Nelson Marchezan Junior cancelou o contrato com todas as escolas de educação infantil conveniadas de Porto Alegre, alegando não fazer sentido pagar por um serviço que não está sendo prestado. "O serviço não é prestado porque o decreto partiu do Município. Mas e o que fazemos com nossos funcionários. No nosso entender temos o dever de continuar honrando com os compromissos das famílias que dependem da renda vinda dos salários pagos pelos nossos negócios", critica Tatiana.

“Desde o decreto, há um mês, já tivemos 15 cancelamentos de contrato”, informa a diretora do Espaço de Recreação Infantil Abelhinhas, Priscila Rodrigues. Localizada em Alvorada, a escolinha atende crianças de zero a seis anos, e mantém ainda uma turma de extra-classe para estudantes de sete a 10 anos, “que precisam cumprir um turno além da escola regular, para terem onde ficar enquanto as mães trabalham”. Priscila comenta que muitas dessas mães são profissionais da área da Saúde ou da Segurança, entre outros serviços essenciais. “Tem pelo menos 10 que precisam ter onde deixar os filhos, sendo que algumas estão fazendo pressão para que a gente atenda – alegando serem obrigadas a procurar outros serviços (clandestinos) e assim se negando a ter gastos duplos.”

A diretora da Escola Arte Baby destaca também que as instituições de ensino, além de terem que se reinventar, com a implementação de sistemas on-line, estão se esforçando para oferecer descontos e parcelamentos que viabilizem a manutenção das matrículas aos pais autônomos, que tiveram as rendas prejudicadas. “No entanto, há quem não tenha perdido o salário e ainda assim pede descontos de até 50%, o que fica inviável, visto que só a folha de pagamento representa de 70% a 80% dos orçamentos das instituições”, explica Tatiane. “Se depois de abril houver novo decreto, é possível que comecem a ocorrer demissões e algumas empresas podem inclusive ter que encerrar as atividades, pois os custos fixos se mantêm.”

“Neste mês, ofertamos 30% de desconto, fizemos parcelamentos incluindo esse desconto e demos isenção para mães autônomas, que estão paradas. Mesmo assim, de 40 alunos passamos para 25. Em maio não sei como vai ser, é uma incerteza grande”, lamenta Priscila. Para piorar, além de ter que lidar com a enxurrada de cancelamentos, ainda há situações de inadimplência, comenta Tatiane. “Na nossa escola, temos conseguido bastante proximidade com os pais, e as negociações de sucesso estão revertendo boa parte dos pedidos de cancelamentos de matrícula, mas há muitas instituições onde isso não ocorre.”

Cada escola vem resolvendo da forma que pode, completa a diretora da Arte Baby. Segundo ela, como alguns pais não perderam renda, as direções estão tratando de forma individual. “Neste caso, cada situação é única.” Já Priscila afirma que vem tentando abrir a escolinha de forma emergencial, sem sucesso. O retorno que recebe dos órgãos oficiais é de que se cumpram os decretos. “Fico chateada, porque enquanto as clandestinas funcionam sem fiscalização, aqui poderia ser feito de forma organizada, pois seguiríamos todos os protocolos (de uso de álcool em gel, com professoras usando luvas, toucas e máscaras), nós desde sempre limpamos muito bem nosso ambiente, que também é bastante arejado.”

Tatiane argumenta que uma escola infantil possui higienização “tão boa, ou até melhor, que diversos consultórios médicos, por exemplo.” “E são de fácil fiscalização, basta o prefeito colocar um agente por bairro, visitando as escolas duas ou três vezes por semana, e agir conforme as exigências legais.” “Assim que a Prefeitura permitir, iremos reabrir – quem puder ficar com a criança em casa que fique, mas tem muita gente precisando dos nossos serviços”, reforça a diretora da Escola de Educação Infantil Baby & Kids, Tatiana D'Ávila. Ela diz que “muitos pais e mães têm ameaçado cancelar os contratos, caso o serviço não retorne.” Atendendo 68 crianças em março, a escolinha já teve seis quebras de contrato e já há perspectiva de que outros quatro ocorram.

“Entendemos que tem muita gente sem salário garantido, mas não está sendo fácil este momento”, observa Tatiana. “Eu ainda não tinha demitido ninguém, mas para maio vou ter que desligar funcionários, e outros vou adequar dentro das medidas do governo de redução de carga horária e suspensão de contrato, além de renegociar com os terceirizados.” Segundo a diretora da EEI Baby & Kids “pouquíssimos” responsáveis pelos alunos estão pagando as mensalidades de forma integral.

Conforme o Procon-Porto Alegre, no que diz respeito aos estabelecimentos de ensino voltados para cuidados de crianças menores de quatro anos (ensino não obrigatório), como maternais, berçários, creches e escolinhas, a orientação “é a busca pelo diálogo entre pais ou responsáveis com a instituição de ensino para o enfrentamento desse momento de incertezas.” “Assim como os pais ou responsáveis poderão ser atingidos com a redução de sua renda e comprometimento do seu sustento, os estabelecimentos voltados ao cuidado de crianças também poderão se deparar em situação de extrema dificuldade financeira caso sejam suspensos os pagamentos das mensalidades, podendo inclusive encerrar suas atividades”, reconhece o órgão, em nota enviada ao Jornal do Comércio. “Logo, nos casos em que o ensino não é obrigatório, é fundamental que a análise das consequências seja realizada a longo prazo, considerando sempre a boa-fé e a reciprocidade”, segue o texto.

A orientação é de que as negociações envolvam oferta de serviços adicionais para quando do retorno das atividades, como a ampliação do horário de funcionamento das escolas de segunda à sexta-feira, disponibilização de atendimento aos sábados, ininterrupção das atividades em períodos como férias de inverno ou de verão, dentre outras possibilidades; redução de um percentual do valor das mensalidades distribuídas ao longo do ano, de forma que não haja a interrupção dos pagamentos mensais e se encontre uma compensação e equilíbrio econômico-financeiro das partes em relação ao período em que não houve a prestação dos serviços; e planos alternativos de pagamento para os pais que tiverem seu sustento atingido em razão da declaração de calamidade decorrente da pandemia.