RS recebe R$ 74,8 milhões do Ministério da Saúde para reforçar ações contra Covid-19

As ações de combate à Covid-19 no Rio Grande do Sul irão receber reforço de R$ 74.853.13,45 por parte do governo federal. O valor será distribuído em 150 cidades gaúchas e é um adicional dos recursos destinados pela União para custeio de ações e serviços relacionados à Saúde. No total, o Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões extras para o combate à pandemia do novo coronavírus em todo o País.

Todos os estados brasileiros foram contemplados e já estão com o valor em conta. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União. A iniciativa busca promover fôlego financeiro em caixa para ajudar os governos estaduais e municipais na aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus.

O valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade (executadas pelos hospitais, voltadas para os casos graves e críticos dos pacientes com coronavírus). Os recursos são usados para custeio dos profissionais, procedimentos (exames, cirurgias), internações, leitos e medicamentos especializados para cada necessidade. A verba também pode ser usada para possíveis complicações relacionadas ao coronavírus para cada caso. 

Também as ações primárias em postos de saúde (para os casos mais leves ou moderados da doença), onde são feitos os exames iniciais para confirmação ou não do diagnóstico, devem ser contempladas com a verba extra que chega do governo federal. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.

Desde que iniciou a pandemia no País, o Ministério da Saúde liberou quase R$ 8 bilhões voltados para o combate ao coronavírus. Desse total, R$ 1 bilhão, pago em duas parcelas, são voltados para reforço dos planos de contingência dos estados e municípios para ações de assistência, inclusive, abertura de leitos e custeio. Outra parte diz respeito a R$ 1,4 bilhão liberados para custeio de 5 mil médicos em contrato de emergência e R$ 900 milhões para custeio dos postos de saúde que aderiram ao Programa Saúde na Hora, que prevê aumento da carga horária de atendimento dessas unidades.

O governo federal também acabou de assinar contrato com uma fabricante nacional para aquisição de 6,5 mil respiradores, além de ter investido mais R$ 1,5 bilhão para compra de Equipamentos Individuais de Proteção para os profissionais de saúde. Existem ainda R$ 656 milhões destinados para locação e manutenção de 2 mil novos leitos, pelo período de seis meses, para receber pacientes com coronavírus que necessitarem de hospitalização. Outros R$ 33,8 milhões foram investidos para custeio de 246 leitos de UTI e R$ 77,3 milhões são destinados ao custeio de 270 serviços de urgência.