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Coronavirus
- Publicada em 31 de Março de 2020 às 11:14MPT destina mais de R$ 2,6 milhões para combate da Covid-19 no Estado
Em MG, parte da indenização depositada pela Samarco será revertida para seis municípios
TÂNIA RÊGO/ABR/JC
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) vai destinar mais de R$ 2,6 milhões para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19. Os valores são decorrentes de multas e indenizações por danos morais coletivos ou difusos, pagos por empresas que descumpriram a legislação trabalhista.
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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) vai destinar mais de R$ 2,6 milhões para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19. Os valores são decorrentes de multas e indenizações por danos morais coletivos ou difusos, pagos por empresas que descumpriram a legislação trabalhista.
A perspectiva é beneficiar diretamente a Secretaria Estadual de Saúde, unidades de saúde locais e secretarias municipais de 10 cidades do interior gaúcho.
A maior parcela, de R$ 1,5 milhão, proveniente de multa por descumprimento de acordo, deve ser aplicada em Rio Grande, onde as duas empresas rés são sediadas. Os valores devem ser revertidos para a aquisição de aparelhos hospitalares, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde, como máscaras e luvas.
No Brasil, as destinações do MPT até o momento ultrapassam os R$ 63 milhões. Em Minas Gerais, por exemplo, R$ 11 milhões, parte da indenização depositada pela Samarco por conta do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, será revertida para populações de seis municípios da região para o combate ao coronavírus.
Parte dos valores foi liberada mediante homologação da Justiça do Trabalho, parte foi destinada diretamente através de termos de ajuste de conduta (TAC), cujo acompanhamento é feito pelo próprio MPT.
A instituição também está atuando na crise do coronavírus através de recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis, como trabalhadores adolescentes e catadores. Neste sentido, o foco é sintetizar as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento, e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível.
O órgão está tratando com prioridade as denúncias sobre o assunto. Foram 283, 63% recebidas pelo MPT-RS no período de 16 de março até a manhã de segunda-feira (30).
Confira as destinações no Rio Grande do Sul
Secretaria da Saúde do Estado - Fundo Estadual de Saúde: R$ 1.644.733,95
Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo): R$ 237.500,00
Hospital de Clínicas (Passo Fundo): R$ 170.489,37
Hospital Santa Casa de Caridade (Alegrete): R$ 135.000,00
Hospital Santa Casa de Caridade (Uruguaiana): R$ 111.000,00
Hospital Fundação Ivan Goulart (São Borja): R$ 90.000,00
Santa Casa de Misericórdia (Sant'Ana do Livramento): R$ 70.000,00
Hospital São Patrício (Itaqui): R$ 67.975,65
Fundo Municipal de Saúde (Triunfo): R$ 46.266,47
Secretaria Municipal de Saúde (Quaraí): R$ 30.000,00
Comitê de Contigenciamento ao Coronavírus (Uruguaiana): R$ 10.200,00
Fundo Municipal de Saúde (Estrela): R$ 6.845,93
