Empresários esperam para esta semana liberação de recursos de apoio ao setor

Empresários e entidades que representam alguns dos setores mais afetados pela pandemia de coronavírus, como de bares e restaurantes, aguardam ansiosos que sejam colocadas em prática medidas anunciadas nas últimas semanas pelo governo federal. Em meio a muitos comunicados, porém, nenhum recurso foi efetivamente liberado. Os prazos começam a se afunilar com a proximidade do pagamento de salários de março, até o quinto dia útil de abril.

Ainda há muitas dúvidas e poucas respostas precisas entre entidades representativas sobre como serão executados os programas e quando as empresas começam ter acesso aos valores. Mas há expectativa de que boa parte dos anúncios tenha mais detalhamentos a partir desta segunda-feira (30).

Na sexta-feira (27), por exemplo, foi divulgado que haveria uma linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas no valor de R$ 40 bilhões para financiar a folha de pagamento e garantir empregos. De acordo com o Ministério da Economia, o governo deverá arcar com os salários de funcionários que ganham até dois salários-mínimos (R$ 2.090) durante dois meses.

Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), um dos segmentos mais afetados e com grande número de pequenos e médios empresários, por exemplo, a principal notícia do final de semana foi dada no domingo (30), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder permissão a União para ajudar a pagar salários durante a crise. De acordo com a entidade, o ministro Alexandre de Moraes assinou liminar que permite ao governo emitir Medida Provisória (MP) de ajuda às empresas, incluindo o pagamento de salários dos trabalhadores com recursos a fundo perdido.

“A medida estará disponível para todas as empresas, mas claro que micro e pequenas receberão ajuda maior”, diz o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.

A Abrasel vinha pleiteando ajuda mais emergencial do governo, a fundo perdido, para resolver o problema da folha de pagamento a ser quitada em abril, evitando demissões desde agora. O problema do programa de empréstimo anunciado na sexta-feira (27), é que passaria a valer daqui a entre 10 e 15 dias, explica a Associação. Ou seja, depois do vencimento da folha de pagamento de abril, que já é dia 5 - o que não ajudaria a pagar os salários deste mês.

A Abrasel assegura que para colocar em prática a ajuda a fundo perdido para o pagamento dos salários seria preciso aprovar a verba que possibilitaria isso, ultrapassando o teto de gastos. Por isso foi necessário pedir ao STF liberação relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal. A grande expectativa do setor é ver a MP publicada ainda nesta segunda-feira.

“Agora, vamos lutar junto a governos estaduais e municipais, e grandes empresas de alimentos e bebidas e aos meios de pagamento para resolver temas como vale-transporte, aluguéis, o fornecimento de água, de luz, e para recompor os estoques de mercadorias para a retomada após a crise”, diz Solmucci.