Já comprometida no Rio Grande do Sul devido à estiagem, produção de soja pode ser ainda mais afetada no Estado por dificuldades extras geradas pela pandemia do coronavírus. Agricultores com o grão pronto para a colheita não podem fazê-la, em alguns casos, antes da vistoria que indicará o volume de perdas com a falta de chuva e cujo índice servirá para produção dos laudos do seguro agrícola.
Com o deslocamento de peritos restrito na Emater aliado à alta demanda no Rio Grande do Sul, a soja está secando ainda mais nas lavouras e ampliando os danos especialmente a quem utilizou recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Nesta terça-feira (24), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e a Secretaria da Agricultura encaminharam, separadamente, pedido ao Ministério da Agricultura pedido para que facilite o processo federal e flexibilize as regras do programa.
Os pedidos incluem autorizar que agentes financeiros aceitem laudos municipais ou locais de dentro dos municípios para o encaminhamento dos processos, dispensando os laudos presenciais. “Tem lavouras prontas, com a vagem sob o sol e não que não pode ser colhida antes de um técnico ir ao local e fazer a vistoria do seguro. A vagem já está abrindo e derrubando o grão no solo, ampliando perdas que já eram grandes”, critica o presidente da Fetag, Joel da Silva.
Em conjunto com a Emater, o governo do Estado também solicitou à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que simplifique a metodologia das pericias do Proagro sem prejudicar os direitos dos agricultores atingidos pela estiagem. A proposta encaminhada pelo secretário gaúcho da Agricultura do Estado, Covatti Filho, inclui de forma emergencial a liberação para que os agricultores possam colher as lavouras de imediato, posteriormente, utilizando dados municipais ou regionais para quantificar as perdas que serão encaminhadas no seguro rural.
Presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Gedeão Pereira também alerta para os prejuízos desnecessários que estão se acumulando aos já combalidos ganhos do produtor com a falta de chuva.
“Estamos em plena colheita e trabalho não pode parar. Apesar de algumas dificuldades para reposição de peças e concerto de máquinas, o trabalho segue normalmente, mas para quem depende da vistoria da Emater, no caso do Proagro, isso tem de ser acelerado”, alerta o presidente da Farsul.
As propostas encaminhadas ao Ministério da Agricultura pelo governo do Estado
- Utilizar para cálculo de produtividade esperada após o evento, a Estimativa Inicial e Atual cadastradas no IPAN Quinzenal.
- A partir da média municipal utilizar um fator de correção com base na média ponderadas dos Relatórios de Comprovação de Perdas – RCP de cada município, já concluídos.
- Liberação da obrigatoriedade de medir as áreas, utilizando-se para fins de determinação das áreas, os Geomapas encaminhados por ocasião da contratação dos custeios;
- Dispensa do envio de fotos das áreas, visto que, serão utilizadas médias municipais.
- As COPs deverão ser feitas de forma eletrônica, por e-mail, aplicativo, WhatsApp ou telefone.
- As comprovações de aquisição dos insumos (notas fiscais) deverão ser realizadas pelo produtor junto ao Agente do Proagro.
- Liberação do técnico do escritório municipal, representante da empresa oficial de assistência técnica, para fazer os RCPs, mesmo que tenha feito os projetos de crédito. Essa, com a finalidade de facilitar a interlocução com os demais agentes locais sem a necessidade de eventuais deslocamentos.
- Em função da mudança de fluxo, necessidade de adaptação tanto do produtor, do Agente do Proagro como do Perito, da ampliação dos prazos, tanto para o Agente solicitar o laudo, como para o Perito entregar o RCP.
- Liberação para que os agricultores possam colher as lavouras de imediato.