Novo leilão da CEEE-G está previsto para o segundo semestre de 2022

Mesmo não sendo bem-sucedido na primeira tentativa de privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G), após o êxito com os segmentos de distribuição (CEEE-D) e transmissão de energia (CEEE-T), o governo gaúcho não desistiu de alienar a empresa ainda nesta gestão. Conforme a recém empossada secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, um novo leilão da estatal deverá ser realizado ainda neste ano, com previsão de ser disputado no segundo semestre.

Em março, estava marcado o certame para vender a área de geração do grupo, porém não houve interessados em apresentar propostas pela companhia. O valor mínimo das propostas pela CEEE-G foi estipulado, na ocasião, em um pouco mais de R$ 1,25 bilhão. A alienação do controle aconteceria através da oferta de lote único das ações, representando aproximadamente 66,23% do capital social total pertencente ao governo do Estado.

Além desse montante, o arrematante que assumisse a empresa teria que pagar à União um bônus de outorga de R$ 1,65 bilhão, mais o mesmo percentual de ágio obtido no certame. A CEEE-G possui cinco usinas hidrelétricas (UHEs), oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e duas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) com potência própria instalada de 909,9 MW. Outros 343,81 MW são oriundos de participação em projetos realizados através de Consórcios ou Sociedades de Propósito Específico (SPEs), somando potência total de geração de 1.253,71 MW (quase um terço da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul).

Sobre o fato da primeira concorrência ter se apresentado “deserta”, Marjorie comenta que o tema envolve investimentos vultosos, abrangendo importantes responsabilidades de prestação de serviço para a sociedade, o que torna a operação complexa. Antes de assumir o cargo de secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, a dirigente exercia a presidência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam - que agora é comandada por Renato Chagas, engenheiro químico e funcionário de carreira do órgão).

Para Marjorie, que é engenheira florestal, é possível conciliar dentro da Secretaria a questão da proteção ambiental com a necessidade do crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul. “O olhar da Sema tem que ser estratégico para o meio ambiente e entender os ganhos coletivos das ações desenvolvidas”, sustenta a dirigente.

Ela acrescenta que um dos focos do governo gaúcho será dar continuidade ao programa Avançar, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no Estado. Esses recursos serão empregados em iniciativas com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança e cultura, projetos no setor ambiental, de tecnologia e de inovação e apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade. Somente para o segmento de sustentabilidade, que abrange as medidas ambientais, estão previstos aportes na ordem de R$ 193 milhões.