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Se o insucesso na negociação com o Grupo Ultra já propiciou incertezas quanto à concretização da privatização da refinaria gaúcha Alberto Pasqualini (Refap), fatos recentes aumentaram as interrogações se o governo federal terá êxito em sua intenção. Um dessas questões foi a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de estender os prazos para que a Petrobras venda as refinarias incluídas no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com a autarquia e a outra foi o anúncio da demissão do presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna.
Para o diretor da consultoria ES-Petro, Edson Silva, a destituição do presidente da Petrobras só confirma o clima de instabilidade e dúvidas instaurado no mercado de petróleo e combustíveis do Brasil. “Esse ambiente nebuloso, de atitudes controversas, desfavorece o investimento, menos ainda qualquer pretensão de venda de refinarias, e a imagem da petroleira”, afirma o consultor.
Já a postura do Cade de estender os prazos de assinatura dos acordos de desestatizações das refinarias (uma delas a Refap, de Canoas), sem divulgar publicamente qual seria esse novo cronograma, deixando a informação restrita às partes envolvidas na negociação, Silva atribui à dificuldade de se concluir as privatizações. Ele lembra que o Termo de Compromisso de Cessação assinado entre a autarquia e a Petrobras é de 2019, sendo que a previsão inicial era de alienação de oito refinarias, que correspondem a 50% da capacidade de refino da estatal, até o final de 2021. O consultor enfatiza que, passados três anos, apenas a refinaria da Bahia (Landulpho Alves) encontra-se hoje com a operação nas mãos da iniciativa privada. “E acho que vai continuar patinando (o processo de desestatização)”, prevê Silva.
Ele destaca que, com a conjuntura atual do mercado de combustíveis, o investidor não se sente plenamente confiante de fazer a aquisição de refinarias de petróleo. O diretor da ES-Petro acrescenta que a instabilidade devido à guerra entre Rússia e Ucrânia foi um fator a mais para atrapalhar a transação dos ativos da Petrobras. No entanto, ele reitera que o processo tinha previsão de ser concluído no ano passado, quando não havia o conflito bélico.
Sobre uma eventual derrota do atual governo nas próximas eleições poder implicar o aceleramento do procedimento de desestatizações das refinarias no último trimestre do ano, Silva diz que pode ocorrer a tentativa, “mas os investidores não são bobos”. “Como vão colocar dinheiro em um negócio que é incerto, sabendo que pode ser revertido?”, questiona o consultor.
Alienação de complexo gaúcho foi discutida com o Grupo Ultra, mas tratativas não avançaram
Para o diretor da MaxiQuim Assessoria de Mercado, João Luiz Zuñeda, dois tópicos deverão concentrar os debates entre o governo federal e o novo presidente da Petrobras: o que pode ser feito para atenuar os reflexos do preço alto do petróleo em seus derivados e como viabilizar, o mais rápido possível, a venda das refinarias. Quem deverá tratar desses assuntos é o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, indicado à presidência da estatal, mas que precisa ter sua nomeação confirmada em assembleia geral extraordinária marcada para 13 de abril.
Apesar da privatização ser um tema que deverá ser essencial para a nova gestão, Zuñeda admite que concretizar essas alienações, dentro de um ano eleitoral, é quase impossível. “Em meio a uma pandemia, a uma guerra e a uma troca de presidente da Petrobras, eu acho que ficou meio adormecida as vendas das refinarias”, aponta o diretor da MaxiQuim. Para ele, a postergação do prazo determinada pelo Cade é uma prova disso. No entanto, ele frisa que a administração da Petrobras tem interesse em manter o assunto da privatização vivo.
Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande Sul (Sindipetro-RS), Miriam Cabreira, lembra que o alongamento de prazos dos negócios envolvendo as refinarias da Petrobras não é uma novidade (no caso da Refap, em 2021 houve três prorrogações). “E agora, como estamos em ano de eleição, eles vieram com esse papo que não era possível divulgar as datas para não atrapalhar a venda dos ativos. Provavelmente, na nossa opinião, isso está vinculado à questão eleitoral, mais do que com a econômica”, comenta a presidente do Sindipetro-RS.
Já sobre a indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobras, Miriam considera que é “colocar a raposa para cuidar do galinheiro”. “Ele é um conhecido lobista, atuando em defesa dos interesses das petrolíferas privadas”, afirma a sindicalista. Segundo Miriam, a política de preços dos combustíveis é um problema que o presidente Jair Bolsonaro não quer resolver, contudo quer tentar se livrar da culpa, então muda o conselho de administração e a presidência da Petrobras para tentar acelerar o processo de privatização, mesmo sabendo que essa ação não resolverá o problema do custo elevado.
Apesar da privatização ser um tema que deverá ser essencial para a nova gestão, Zuñeda admite que concretizar essas alienações, dentro de um ano eleitoral, é quase impossível. “Em meio a uma pandemia, a uma guerra e a uma troca de presidente da Petrobras, eu acho que ficou meio adormecida as vendas das refinarias”, aponta o diretor da MaxiQuim. Para ele, a postergação do prazo determinada pelo Cade é uma prova disso. No entanto, ele frisa que a administração da Petrobras tem interesse em manter o assunto da privatização vivo.
Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande Sul (Sindipetro-RS), Miriam Cabreira, lembra que o alongamento de prazos dos negócios envolvendo as refinarias da Petrobras não é uma novidade (no caso da Refap, em 2021 houve três prorrogações). “E agora, como estamos em ano de eleição, eles vieram com esse papo que não era possível divulgar as datas para não atrapalhar a venda dos ativos. Provavelmente, na nossa opinião, isso está vinculado à questão eleitoral, mais do que com a econômica”, comenta a presidente do Sindipetro-RS.
Já sobre a indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobras, Miriam considera que é “colocar a raposa para cuidar do galinheiro”. “Ele é um conhecido lobista, atuando em defesa dos interesses das petrolíferas privadas”, afirma a sindicalista. Segundo Miriam, a política de preços dos combustíveis é um problema que o presidente Jair Bolsonaro não quer resolver, contudo quer tentar se livrar da culpa, então muda o conselho de administração e a presidência da Petrobras para tentar acelerar o processo de privatização, mesmo sabendo que essa ação não resolverá o problema do custo elevado.