Missão técnica do BID dá início a reuniões no Estado

Um grupo de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está em Porto Alegre nesta semana para dar continuidade a reuniões sobre o empréstimo da instituição financeira internacional ao governo do Rio Grande do Sul. O financiamento de US$ 500 milhões deve ser fechado ainda neste ano, e será usado pelo Executivo gaúcho para o pagamento de precatórios.

A nova rodada de reuniões ocorre uma semana depois de a comitiva liderada pelo governador Eduardo Leite ter sido recebida na sede do banco em Washington, durante missão do governo gaúcho nos Estados Unidos.

Agora, discussões de caráter técnico ocorrem no Estado. As reuniões em Porto Alegre tiveram início nesta quarta-feira (16) e devem prosseguir até sexta-feira com um grupo de cinco especialistas do BID. “É uma fase normal nesse tipo de operação, com detalhamento do projeto, indicadores, questões qualitativas. É uma fase importante para termos os documentos iniciais de tramitação do projeto no banco”, resumiu o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em breve entrevista após a palestra do governador na Federasul nesta quarta-feira.

Os técnicos do BID se reuniram com representantes da Secretaria Estadual da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Também está previsto encontro com a equipe do Tribunal de Justiça.

Em sua palestra na Federasul, Leite voltou a dizer que o pagamento dos precatórios é um dos dois principais desafios da década no Rio Grande do Sul – o outro, segundo o governador, é a dívida com a União. O passivo com precatórios totaliza R$ 16 bilhões e precisa ser pago até 2029.

O plano do Executivo gaúcho é usar o recurso do BID para pagar precatoristas que fizerem um acordo com o Estado e aceitarem receber com deságio de até 40%. Assim, seriam quitados cerca de R$ 5 bilhões do estoque com o dinheiro do empréstimo, considerando o câmbio atual e o desconto no pagamento dos papéis.

Além do estoque atual, são inscritos, em média, cerca de R$ 400 milhões em novos precatórios por ano. Como o Estado tem pago R$ 700 milhões por ano – o débito é reduzido em cerca de R$ 300 milhões, valor que terá de ser ampliado nos próximos anos para dar fim ao passivo até 2029.

Embora o empréstimo do BID deva ser assinado no fim deste ano, o recurso virá para o próximo governo, cujo mandato começa em 2023. O valor não será repassado de uma única vez, a ideia é receber o dinheiro em duas ou três parcelas ao longo dos próximos dois ou três anos.