Pandemia atrasa funcionamento do polo químico gaúcho

Com as operações previstas para começarem ainda em 2021, o Polo Integrado da Química RS em Montenegro, na divisa com Triunfo, teve seu cronograma impactado pela pandemia do coronavírus. O presidente do Sindicato das Indústrias Químicas do Rio Grande do Sul (Sindiquim), Newton Battastini, argumenta que as incertezas geradas pela Covid-19 atrapalharam o planejamento, mas a expectativa é que 2022, mesmo com os reflexos da variante Ômicron, marque o início da atuação de empresas dentro do complexo.

Battastini recorda que as companhias Sulboro, que atua no segmento de fertilizantes à base de boro, e a Hipermix, da área de cimento e argamassa, estão entre as já confirmadas para se instalar na estrutura. Ele afirma que há outros grupos interessados, contudo, por enquanto, prefere não revelar os nomes. De acordo com o presidente do Sindiquim, a estimativa é que o Polo Integrado da Química RS, que ocupa uma área de cerca de 700 hectares (o equivalente a aproximadamente 20 parques da Redenção, em Porto Alegre), possa atrair investimentos superiores a R$ 200 milhões.

O dirigente acrescenta que o novo Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS), programa de incentivo do governo gaúcho que foi modernizado no ano passado, facilitará a atração de empreendimentos para o setor químico. “O Rio Grande do Sul acordou para novos investimentos”, sustenta Battastini.

Já o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Joel Maraschin, enfatiza que o complexo químico é um ambiente propício para a instalação de companhias. “Acreditamos muito que 2022 será um ano crucial para que o polo consiga efetivar essa atração de empresas”, comenta o dirigente.

Ele recorda que o governo do Estado tem a possibilidade de dar descontos pelos terrenos do polo (que são de sua propriedade) de até 90% do valor de mercado do hectare adquirido por um grupo do setor químico e para o segmento logístico de até 50%. O dirigente destaca que no ano passado foram feitas diversas apresentações do complexo químico gaúcho para câmaras de comércio, representações diplomáticas estrangeiras, entre outros agentes. O secretário adjunto adianta que a iniciativa também será divulgada em uma missão do governo estadual aos Estados Unidos, que deverá ocorrer na primeira quinzena de março.

Apesar do otimismo com o polo químico para este ano, Maraschin e Battastini admitem que o setor recebeu um duro golpe com a Medida Provisória (MP) 1095/21 do governo federal, editada no último dia de 2021, que definiu o fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Os dois enfatizam que essa decisão, se não for revertida, significará prejuízo para as empresas dessa cadeia. O REIQ é um mecanismo que previa, até dezembro, a redução de 2,92% do PIS/Cofins incidente sobre a compra de matérias-primas químicas básicas da primeira e da segunda geração, como nafta, eteno, butadieno, polietileno e polipropileno.

Sobre o término do incentivo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul publicou nesta sexta-feira (14) carta em apoio à indústria química. Conforme o documento, a MP contraria decisão do Congresso nacional que, em julho de 2021, votou pela extinção gradual do incentivo em oito anos. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, afirma que a interrupção abrupta do REIQ tira competitividade da indústria brasileira como um todo, não apenas do setor químico e petroquímico.

No Rio Grande do Sul, as cadeias produtivas da química e do plástico geram mais de 46 mil empregos diretos em cerca de duas mil empresas, segundo a Associação Brasileira de Química (Abiquim). Um levantamento encomendado pela entidade à Fundação Getúlio Vargas (FGV) informa que a extinção do REIQ pode provocar o fechamento de 9,1 mil desses postos de trabalho no Estado e, no País, a estimativa é de que 85 mil empregos ficaram ameaçados.

O estudo também revela que, sem o regime especial, a perda de arrecadação nacional pode chegar a R$ 3,2 bilhões e provocar uma queda de R$ 5,5 bilhões anuais no PIB brasileiro ao inviabilizar unidades industriais. A expectativa dos agentes do setor e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul é que o governo federal reveja sua posição sobre o Regime Especial da Indústria Química ou que a MP que acabou com o incentivo seja derrubada no Congresso.