Determinação do Ibama dificulta obra de transmissão no Estado

Um conjunto de projetos na área de transmissão que está sendo construído em território gaúcho e soma cerca de 3,2 mil quilômetros de linhas e R$ 6,5 bilhões em investimentos promete colocar o Rio Grande do Sul em outro patamar quanto a sua capacidade de escoamento de energia nos próximos anos. No entanto, alguns desses empreendimentos precisam resolver certos obstáculos pelo caminho, como é o caso do lote que cabe à Neoenergia. A iniciativa prevê, entre outros objetivos, a ligação entre o Estado e Santa Catarina, mas sofreu uma limitação de traçado imposta pelo Ibama.

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, revela que o órgão ambiental entendeu que a linha de transmissão a ser construída não poderia passar por áreas mais adentro dos territórios dos dois estados e teria que seguir pelo litoral. “Nós sabemos as sensibilidades que o litoral tem e passar uma linha dessa magnitude não somente vai atrasar a execução desse projeto, como acredito que pode até inviabilizar, tendo que ser relicitado”, alerta Lemos. O secretário defende que é preciso fazer uma ação dos poderes Executivo e Legislativo junto ao Ibama para tentar resolver a questão. O investimento total nas obras da Neoenergia é na ordem de R$ 1,1 bilhão e, entre outras conexões, prevê uma linha entre Capivari do Sul (RS) e Siderópolis (SC).

Lemos acrescenta ainda que o consórcio Pampa Transmissão de Energia, liderado pelo grupo Cymi, também enfrenta dificuldades com a liberação de algumas torres de energia que não possuem a anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que acaba emperrando todo o licenciamento do projeto. “Vamos buscar uma solução administrativa, o poder público estadual avocando para si (o tema), ainda que seja uma responsabilidade do Iphan, a gente vai buscar uma forma de licenciamento para a conclusão das obras”, adianta o secretário.

O consórcio Pampa Transmissão de Energia está implantando suas estruturas em municípios como Capivari do Sul, Viamão, Gravataí e Guaíba. A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, informa que o departamento de Energia da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está disponível para auxiliar os empreendedores na busca das soluções dos problemas que não estão diretamente relacionados com o licenciamento.

A situação das obras e investimentos nos complexos de transmissão de energia foi assunto de audiência pública realizada na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (27), atendendo à solicitação do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP). Apesar de algumas adversidades pontuais, o parlamentar ressalta que o conjunto das obras de 3,2 mil quilômetros, além de várias subestações de energia, está adiantado e implicou a criação de mais de 12 mil empregos diretos em nove lotes de projetos conduzidos pelas empresas Chimarrão Transmissora de Energia, CPFL Transmissão Sul II, Sant’Ana Transmissora de Energia Elétrica (Taesa), Pampa Transmissão de Energia (Cymi), EKTT 5 (Neoenergia), Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Isa CTEEP), Mez Energia e CPFL Transmissão. “Estamos tratando do maior empreendimento do Rio Grande do Sul no século”, aponta o deputado.

Também durante a audiência pública foi comentado que a termelétrica Pampa Sul, localizada em Candiota, possui hoje uma restrição de operação quando há importação de energia do Uruguai devido à limitação do sistema de transmissão naquela região. Essa situação deve ser resolvida quando entrar em funcionamento a Subestação Candiota 2, obra da Chimarrão Transmissora de Energia, prevista para estar operando ainda neste ano.

O fortalecimento da malha de transmissão será importante para melhorar as condições de escoamento de energia de todas as usinas em operação e para as que ainda serão construídas no Rio Grande do Sul. O diretor do Departamento de Energia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Eberson Silveira, cita que a soma dos projetos de usinas a serem desenvolvidas no Estado, e que se encontram em diferentes estágios de licenciamento ambiental, totaliza cerca de 16 mil MW (aproximadamente quatro vezes a demanda média de energia elétrica dos gaúchos), que significariam investimentos na ordem de R$ 80 bilhões.
Claro que nem todas essas iniciativas (diferentemente das linhas de transmissão já iniciadas) deverão ter espaço no mercado de energia, entretanto Silveira ressalta que é um número relevante. Desses empreendimentos, 52 são de natureza eólica (12 mil MW), 62 de pequenas centrais hidrelétricas (284 MW), três hidrelétricas (2,23 mil MW) e mais três térmicas (1,3 mil MW).
Já o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, destaca que o aumento da oferta de energia é importante não somente para o Rio Grande do Sul, mas para o País como um todo. Ele comenta que atualmente 80,9% da capacidade instalada de geração no Estado é proveniente de energias renováveis. Do total dessa potência, 48,7% é oriunda de hidrelétricas, 23% de termelétricas (entre fósseis e biomassa), 19,4% de usinas eólicas e 8,8% de empreendimentos fotovoltaicos.