Audiência pública de privatização da CEEE-G é marcada para 5 de novembro

Depois de concluir a venda dos braços de distribuição e transmissão de energia (CEEE-D e CEEE-T) da estatal, o governo gaúcho caminha para alienar também o segmento de geração: a CEEE-G. Um passo para seguir adiante com a iniciativa, a audiência pública para debater o processo, já tem data marcada e ocorrerá no dia 5 de novembro, às 11h.

O evento será realizado de forma virtual. O link para participação no encontro e as demais informações relativas ao procedimento de desestatização da CEEE-G serão disponibilizados no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul: www.sema.rs.gov.br/privatizacoes. Na audiência pública, serão tratadas as condições de venda do controle da empresa, inclusive o preço mínimo do leilão da companhia, que ainda não foi divulgado. O certame é previsto para ser disputado no começo do próximo ano.

Apesar do valor mínimo desejado pelo Estado para se desfazer da CEEE-G ainda não ter sido revelado, recentemente o governo federal estabeleceu em R$ 1,66 bilhão o custo da outorga (direito de uso) do novo contrato de concessão de 30 anos que o futuro comprador da estatal terá que desembolsar por 13 hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) do grupo que serão alienadas. Esse montante terá que ser pago para a União, não fazendo parte dos recursos que entrarão para os cofres do governo gaúcho com a privatização da companhia.

As 13 usinas totalizam aproximadamente 920 MW de potência instalada (o que representa cerca de 25% da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul). O governo do Estado possui o controle acionário da CEEE-G com 66,08% de participação e o outro sócio com representatividade relevante é a Eletrobrás, com 32,2%.