Empresa pública administrará portos de Rio Grande, Pelotas e da capital gaúcha

Modernizar a gestão e alcançar uma maior autonomia financeira estão entre os benefícios esperados com a modificação jurídica quanto ao controle dos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. Atualmente, esses complexos são administrados por uma autarquia ligada ao governo estadual (a Superintendência do Porto do Rio Grande, também chamada pelo nome fantasia de Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul), que será substituída pela empresa pública batizada de Portos RS.

A alteração foi autorizada pelo projeto de lei nº 230/2021, aprovado por unanimidade na noite de terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. “O principal ganho disso é que os recursos gerados, o superávit gerado pelo porto, efetivamente fiquem no porto e a gente consiga reinvestir na melhoria de infraestrutura”, enfatiza o superintendente dos portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima. Ou seja, a nova empresa poderá gerir seu próprio caixa e não estará tão presa ao caixa único do Estado (no qual órgãos vinculados ao governo depositam seus recursos).

Outra vantagem da mudança, destaca o dirigente, é que serão estabelecidas diretorias profissionalizadas, baseadas na lei 13.303/2016 que regula o modelo das empresas públicas. De acordo com Estima, a perspectiva é que a Portos RS esteja operacional até o início do próximo ano. Além dos complexos portuários rio-grandino, pelotense e porto-alegrense, a nova empresa será responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar todo o sistema hidroportuário do Rio Grande do Sul, que conta com mais de 754 quilômetros de vias navegáveis.