A prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta quinta-feira, o programa Creative, que busca fomentar o desenvolvimento de empresas de base tecnológica e instituições de ciência e tecnologia, além de difundir a cultura do conhecimento e inovação de setores estratégicos de alta tecnologia, na Capital. O evento ocorreu no Instituto Caldeira, localizado no bairro Navegantes, no 4º Distrito, e contou com a presença do vice-prefeito Ricardo Gomes, que assinou o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE).
O plano do novo programa é reduzir as alíquotas de Imposto Sobre Serviços (ISS), que hoje são de 5%, para 2% àquelas empresas que tenham um projeto de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação na sua estratégia de negócios. Diferentes segmentos poderão ser beneficiados, como telecomunicações, informática e biotecnologia, e a avaliação será feita por uma comissão formada pela Secretaria Municipal da Fazenda, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pelo Gabinete de Inovação.
O objetivo é tornar Porto Alegre uma cidade mais competitiva em comparação a outros municípios do País que têm a inovação como centro de sua estratégia de desenvolvimento, como é o caso de Florianópolis, Curitiba e Rio de Janeiro. O percentual da alíquota do ISS é ponto relevante para o planejamento das empresas de base tecnológica, que são, em sua maioria, prestadoras de serviço. Assim, a iniciativa poderá atrair novas companhias e evitar que as que já estão presentes na Capital saiam para outras localidades.
"Não há como fazer desenvolvimento econômico se não tivermos empresas de base tecnológica na nossa estrutura produtiva. Nós entendemos que elas têm uma grande taxa de crescimento, muita velocidade e são protagonistas nessa nova sociedade", avalia o secretário do Gabinete de Inovação, Fernando Mattos. "O nosso papel é apoiar as secretarias e a prefeitura na implantação de políticas públicas que melhorem o ambiente de negócios, promovam a inovação, aumentem a participação de novas empresas e atraiam investimentos", completa.