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Governo admite retorno do auxílio emergencial
Caso pandemia de Covid-19 siga em alta, ideia é manter estado de guerra na economia
Pressionado a relançar o auxílio emergencial para dar assistência a famílias vulneráveis, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa terça-feira (26) que o governo federal pode retomar os programas de socorro, caso haja o entendimento de que o número de mortes por Covid-19 continuará acima de mil por dia e a vacinação atrase.
Nessa situação, o ministro disse que será declarado novamente "estado de guerra". Mas ele alertou que essas medidas precisarão vir acompanhadas de ações para conter gastos e ajudar a "pagar a conta" dessa batalha.
"Se a pandemia se agrava e continua 1.500 mortes por dia, a vacina não chega e falhamos miseravelmente, mas não acredito nisso... Mas caso o pior aconteça, temos protocolo da crise, aperfeiçoado agora", afirmou Guedes, em evento do Credit Suisse. "Se disser que pandemia está realmente assolando o Brasil de novo, você vai declarar estado de guerra, como a gente declarou no ano passado."
No Brasil, o recorde de número de mortes por Covid-19 foi registrado em 4 de agosto de 2020, com 1.394 óbitos. O segundo maior número foi em 8 de janeiro deste ano, com 1.379 mortes. Até agora, a doença já causou a morte de mais de 217 mil pessoas no País.
Segundo Guedes, o estado de guerra inclui medidas de ajuda, mas contempla também uma série de iniciativas para conter despesas. O ministro ponderou que, apesar da possibilidade de retomar as ajudas, é preciso haver contrapartida para equilibrar as contas, uma vez que o País já elevou drasticamente sua dívida no ano passado para bancar as despesas de combate à pandemia. Na projeção do ministro, a dívida terminou 2020 em 90% do PIB.
"A classe política tem que assumir responsabilidade pelo orçamento. Se classe política apertar botão vermelho da emergência, não é pegar dinheiro e sair correndo. Tem que pagar o custo da guerra (adotando medidas)", afirmou.
Neste sentido, as atenções se voltam para o Congresso Nacional - o Ministério da Economia já discute uma nova rodada do auxílio emergencial, mas com uma condição: a realização de um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos.
A decisão só deve ser tomada depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado - marcadas para 1.º de fevereiro -, quando Guedes, pretende abrir diálogo para a aprovação das medidas.
Até lá, a estratégia é "segurar a respiração e esperar a eleição", como definiu um integrante da equipe econômica. A posição dos quatro principais candidatos à presidência de Câmara e do Senado, favoráveis à nova rodada do auxílio em meio ao avanço da Covid-19, está forçando o governo a rever os planos, ao mesmo tempo que cresce a pressão para o governo acelerar as negociações para adquirir vacinas para imunizar a população e destravar a economia.
O ministro da Economia quer aproveitar o momento de pressão dos parlamentares, governadores e prefeitos para tentar "fazer do limão uma limonada" e aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com medidas de ajuste que não avançaram em 2020, incluindo cortes em gastos com os servidores.
O discurso da área econômica é buscar espaço no Orçamento e no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Mas, como a necessidade do auxílio é urgente, o tempo é curto para aprovar uma PEC e o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, não se descarta a possibilidade de abrir um crédito extraordinário, liberando recursos fora do teto.
Bolsonaro diz apoiar compra de vacinas por empresas
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, ontem, a possibilidade de empresas comprarem vacinas contra Covid-19 para vacinarem seus funcionários e repassarem uma parte ao SUS.
A compra do imunizante pela iniciativa privada esbarrou na discordância entre empresas sobre o modelo a ser adotado para distribuição. Segundo uma carta que circulou entre líderes de associações de diferentes setores, existiria um lote de 33 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca disponível para compra, da Inglaterra, com a obrigação de aquisição de pelo menos 11 milhões de doses de uma só vez. A farmacêutica, contudo, desmentiu a informação.
"O governo é favorável a esse grupo de empresários trazer vacina a custo zero", afirmou Bolsonaro em evento virtual organizado pelo banco Credit Suisse. A declaração do presidente significa uma mudança de postura do governo em relação ao tema. Em reunião realizada há menos de duas semanas com os ministérios da Saúde, da Casa Civil e das Comunicações, empresas foram informadas de que o governo realizaria toda a imunização e de que não haveria necessidade de ajuda de empresários. À época, o governo disse que a compra por empresas seria proibida.
Também participante do encontro com investidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou a necessidade de contrapartida. "Para cada funcionário que vacinar, tem que entregar uma para o Sistema Único de Saúde (SUS)", disse Guedes. "São mais 33 milhões de vacinas do setor privado. Evidente que isso é muito bom."
A compra das vacinas pela iniciativa privada levantou questionamentos entre parte do empresariado se a medida não representaria "furar a fila" de vacinação no País. Por enquanto, apenas grupos prioritários, como idosos e profissionais da saúde receberam doses do imunizante.
Há também dificuldade de governos ao redor do mundo em conseguir comprar mais doses das vacinas já aprovadas por autoridades de saúde. No Brasil, o Ministério da Saúde ainda aguarda a chegada de insumos da China para iniciar a produção da Coronavac, pelo Instituto Butantan, e da vacina de Oxford, pela Fundação Oswaldo Cruz.