Prefeitura ampliará prazo para assinatura do contrato de concessão do trecho 1 da Orla do Guaíba

A concessão do trecho 1 da Orla do Guaíba e do Parque Harmonia, em Porto Alegre, ainda não chegou ao fim. Depois de um adiamento por licitação vazia, foi realizada uma nova licitação, mas a empresa vencedora ainda não entregou a documentação para análise da prefeitura.

Como o prazo para assinatura do contrato se encerra nesta sexta-feira (22), a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, antecipa que será necessário estendê-lo para que o município analise com a devida atenção os documentos. E como não há segunda colocada no processo, em caso de problema, será preciso realizar um terceiro certame.

A GAM 3 Parks, formado pelas empresas 3M Produções e Eventos mais Grupo Austral, assegura que entregará tudo dentro do prazo, mas como ficou para os últimos dias, explica a secretária de Parcerias, será publicada no Diário do Oficial de sexta-feira uma prorrogação do prazo para assinatura do contrato. Até o momento a prefeitura avalia que está tudo dentro da normalidade.

“A vencedora da licitação não sinalizou nada ao contrário e esperamos a entrega dos documentos até sexta-feira, no prazo final. Isso, porém, nos deixa sem tempo adequado para examinar e analisar tudo e obter os pareceres necessários para efetivamente assinarmos. Não vamos fazer nada de afogadilho”, explica Ana.

O valor mínimo previsto no edital era de R$ 200 mil, e a outorga oferecida foi de R$ 201 mil – o que representa um ágio de apenas 0,5%. Também haverá repasse de 1,5% da receita da operação para o município. O valor a ser aportado pelo concessionário é estimado em R$ 281 milhões para 35 anos de concessão.

Do valor, R$ 31 milhões são em obras de infraestrutura do parque, sendo R$ 26,7 milhões em investimentos mínimos obrigatórios. A área concedida é de mais de 250 mil metros quadrados, com espaço anexo ao Parque da Harmonia que poderá ser utilizado para construção de um futuro estacionamento.