Salas e prédios de secretarias com equipes em home office serão desocupados em Porto Alegre

A determinação é clara. "Se não tiver trabalho presencial, não terá prédio", resume o prefeito Sebastião Melo, ao afirmar que o governo irá desativar salas e prédios ocupados por secretarias municipais cujas equipes estejam trabalhando em home office. Há cerca de 30 dias, Melo solicitou aos titulares de cada pasta um relatório de produtividade para definir onde haverá necessidade do retorno do trabalho presencial. Quando assumiu o cargo, no início do mês, os 13 mil funcionários públicos ativos estavam cumprindo trabalho remoto. 

"As chefias já voltaram, e em muitas secretarias as equipes estão trabalhando em sistema de rodízio, uns vão pela manhã, outros à tarde. Por enquanto, os relatórios estão sendo avaliados", informa Melo. Segundo o prefeito, até agora três pastas apresentaram bom desempenho: Fazenda, Procuradoria Geral do Município, e Urbanismo e Licenciamento. "Pelos relatórios parciais (temos que considerar que a nova gestão assumiu há um mês), estes órgãos demonstraram produtividade igual ou melhor (que no trabalho presencial, antes da pandemia)", afirma o Prefeito.

No último dia 27 de janeiro (quarta-feira), Melo visitou os cinco andares alugados pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, localizados no prédio 277 da rua Uruguai, no Centro da cidade. "A secretaria tem uma média de 250 servidores e eu encontrei uma média de um a quatro por andar", destaca o prefeito. Em vídeo postado em seu perfil do Instagram no mesmo dia, Melo informa que o secretário (da Fazenda) afirma que "o teletrabalho está funcionando muito bem". "Isso significa que temos que entregar imediatamente este prédio, assim como outros, para sobrar um pouco mais de dinheiro para atividades fins que atendam aqueles que mais precisam", anunciou na postagem.

Em entrevista ao JC, o prefeito ponderou que "por enquanto", foi entregue apenas uma sala (alugada pela Fazenda) na semana passada. "Mas pelo que vi -  um local com apenas umas 14 pessoas, cheio de computadores e máquinas de xerox e fax -, é questão de tempo para entregar as demais", frisa Melo. "Esta e outras estruturas na mesma situação serão desocupadas, mas ainda estamos avaliando os relatórios de produtividade."

Ao avaliar que a pandemia de Covid-19 acelerou processos no mundo do trabalho, a exemplo da implementação dos sistema de home office, o gestor municipal - que no início do ano havia sugerido o retorno ao trabalho presencial dos servidores (mas acabou tornando facultativo depois de ouvir ponderações sobre a possibilidade de contágio nas repartições públicas) - reforça que o que está em jogo é a produtividade.

Os custos com aluguéis de salas e prédios (para equipes de 20 secretarias e mais departamentos municipais) gira em torno de R$ 16 milhões, calcula Melo. "Some-se a isso os valores com condomínio, luz, água, manutenção e pontos da Procempa. Como manter esta estrutura com o pessoal trabalhando em casa? Entregaremos tudo onde o home office está produzindo bem."

No que se refere aos equipamentos, Melo diz que o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, deve apresentar em breve processo de inventário. Há, segundo o prefeito, a possibilidade de alguns equipamentos serem entregues para os servidores utilizarem no local onde está sendo realizado o trabalho remoto.

De acordo com dados que estão sendo erguidos pela Prefeitura, na Receita Municipal o teletrabalho vingou com resultados positivos. Os contribuintes continuam com a opção de atendimento presencial junto à Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, na Travessa Mário Cinco Paus, mas migram cada vez mais para os atendimentos virtuais. No Portal de Serviços, a avaliação dos atendimentos está com média de 4,5 (de 1 a 5 pontos), e a ferramenta de WhatsApp e parcelamento online de dívidas tem avaliação ótima por mais de 95% dos contribuintes, por meio das mais recentes pesquisas de satisfação realizadas.

Segundo a gestão, com o teletrabalho foi possível incrementar a produtividade por servidor e reduzir estoques de processos que estavam aumentando a cada ano, mesmo com carência grande de funcionários. Somente no ano de 2020, o estoque de processos de restituição de impostos, impugnações de reclamações e de requerimentos diversos no IPTU reduziu cerca de 30%.

"Como houve aumento de produtividade, inclusive mediante aumento de metas para o pagamento de gratificações aos servidores, e houve a manutenção ou melhoria da avaliação do atendimento pelos contribuintes, a fase piloto foi considerada um sucesso. Neste caminho, a Secretaria da Fazenda está estruturando o teletrabalho definitivo, mediante a entrega de espaços físicos e consequente redução de custo da máquina pública", informa a assessoria de imprensa da pasta.

Ainda conforme dados da Prefeitura, na Receita Municipal, a Superintendência de Tecnologia da Informação e o Tribunal Administrativo de Recursos Tributários ocupavam seis andares do prédio situado à Rua Uruguai, 277, no centro histórico. No mês de fevereiro, um dos andares já será entregue, restando apenas cinco. A meta é entregar pelo menos mais três andares e estruturar um ambiente de trabalho reduzido no formato de coworking. Melo destaca que a iniciativa objetiva a redução no valor de aluguéis, consumo de luz e água, custo de manutenção de estações de trabalho, custo de condomínio, entre outros serviços pagos pela Prefeitura.