Avança política de modernização do parque térmico a carvão no País

Defendida pelos empreendedores do setor carbonífero como uma alternativa para manter a atividade mineradora no Brasil, a modernização do parque termelétrico a carvão no País está mais próxima de se tornar realidade. O Ministério de Minas e Energia publicou no final de dezembro três portarias que envolvem temas relacionados ao futuro do mineral, sendo uma delas a 461 que estabeleceu que a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético apresentassem, no prazo de até 90 dias, o detalhamento do Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional.

Com essa iniciativa, o governo federal pretende encaminhar a contratação de novas plantas a carvão mineral, substituindo as usinas de energia existentes na Região Sul e que são alimentadas com esse combustível. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, ressalta que a modernização já está prevista em documentos como o Plano Nacional de Energia (PNE), entretanto é preciso definir como essa ação será realizada. "Só não saiu esse detalhamento em 2020 porque a pandemia do coronavírus atrapalhou", frisa o dirigente. Entre os pontos que precisam ser determinados estão a modalidade da comercialização da energia, tempo de contrato e o patamar da capacidade de geração que será permitido.

A ABCM defende que sejam viabilizados 900 MW no Rio Grande do Sul, outros 900 MW em Santa Catarina e mais 200 MW no Paraná (os estados da Região Sul do País concentram as reservas brasileiras de carvão). Essa potência somada corresponderia a cerca da metade da demanda gaúcha de energia elétrica. Atualmente, conforme o presidente da ABCM, o parque termelétrico brasileiro tem uma capacidade instalada de 1.572 MW para a operação com carvão nacional. Zancan argumenta que, com as normas definidas e estruturadas, será mais fácil atrair empreendedores para investirem no setor. Ele defende que, apesar do crescimento das fontes renováveis, é preciso ter usinas com gerações firmes (que não oscilam com as condições climáticas) para dar segurança ao sistema elétrico.

Outra portaria que diz respeito a empreendimentos a carvão e destacada pelo presidente da ABCM é a 452, que estipulou a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério de Minas e Energia para analisar as atividades de geração termelétrica em Santa Catarina, algo que envolve diretamente o complexo térmico Jorge Lacerda, que tem chances de ser desativado por vontade da sua empresa controladora, a Engie.

Já a portaria 459 trata sobre cronograma e diretrizes de leilões de energia e isso é importante para Candiota 3, usina localizada na Metade Sul gaúcha e que tem seu contrato terminando no final de 2024. Zancan adianta que essa termelétrica deverá disputar algum leilão para continuar a fornecer energia para o sistema elétrico, mas enfatiza que se trata de uma planta muito competitiva e com boas condições de vencer um certame e garantir a comercialização da sua geração.