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A Fraport, concessionária do Aeroporto de Porto Alegre, poderá reajustar em até 15% as tarifas de embarque e outras ligadas à operação. A medida foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dentro da revisão extraordinária do contrato de concessão.

Mais três aeroportos terão alterações em função dos impactos da crise sanitária, que chegou a fechar terminar e derrubou voos e receitas, como em Porto Alegre. As decisões foram publicadas na edição dessa segunda-feira (16), do Diário Oficial da União.

Em Porto Alegre, a medida vai recompor o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto. O pedido foi feito pela concessionária Fraport Brasil em maio, logo após os primeiros impactos. Em abril, o volume de voos chegou a cair 96%.

"É um desastre", definiu a CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, ao falar com o Jornal do Comércio sobre os primeiros meses da pandemia. 

O valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 119,442 milhões. 

A Fraport terá revisão por meio das contribuições fixa e variável devidas devidas a partir de 2020, após a anuência do Ministério da Infraestrutura e por aumento temporário de 15% das tarifas de embarque de passageiros e das companhias aéreas. 

Essa revisão dos pagamentos das outorgas e também o reajuste estarão vigentes de forma temporária. Elas poderão começar a ser aplicadas 30 dias após a publicação da portaria e se estender até que o prejuízo total seja compensado.

"Ou seja, é um reequilíbrio referente a 2020, mas será compensado durante o tempo necessário para atingir esse valor", explica a Fraport Brasil.

Em outra decisão, a diretoria da Anac aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), que também é gerido pela Fraport Brasil, pertencente à alemã Fraport.

Os números indicam que a recomposição do tráfego mantém o ritmo até outubro, mas está longe da movimentação de 2019. Em valores preliminares, outubro teve um crescimento de aproximadamente 40% de passageiros em comparação com setembro deste ano, mas ainda 60% menor que outubro de 2019.

Frente a setembro do ano passado, a queda é de 71% em número de passageiros e de 68% em voos. Foram 203,4 mil passageiros em setembro em 2.099 voos. Já em relação a agosto, houve aumento de 34% de pessoas transportadas e 16% de número de aeronaves.

A CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, projeta recuperação do nível de atividade de 2019 somente em 2025. Depois de rever planos deste ano, a CEO comentou, em live recente da Câmara de Comércio Brasil Alemanha, que a expectativa era de alcançar equilíbrio em outubro, dentro do novo cenário de pandemia. Os números do mês passado ainda não foram divulgados.

Os voos internacionais são os mais afetados devido a restrições de outros países. Agora a obra de recapeamento da pista em operação limitou a possibilidade de volta dos voos da Copa Airlines. 

Além da obra de revitalização do traçado atual, o complexo trabalha na ampliação da pista, que passará de 2.280 metros para 3.200 metros. A obra tem de ser concluída até dezembro de 2021, pelo contrato com a Anac.

Com agência Estado