Porto Alegre precisa de ações para retomar crescimento

A pandemia de Covid-19, que se alastra pelo Brasil desde março, deixa perdas imensas em muitos setores econômicos. As medidas de isolamento social reduziram o número de pessoas nas ruas, desacelerando, por consequência, a engrenagem econômica. Os estragos são grandes em muitas cidades, e Porto Alegre não ficou imune.

Diante do cenário estadual, quem vencer a disputa pelo comando da prefeitura de Porto Alegre terá que implementar ações para retomar a economia local, frear a retração de arrecadação e impulsionar a criação de novas vagas de trabalho. O Jornal do Comércio traz um resumo das principais propostas de cada candidato (a) para a nova gestão que assumirá dia 1 de janeiro de 2021. 

A nossa proposta, em primeiro lugar, é criar na cidade um movimento nacional contra a agenda econômica do imposta pelo Paulo Guedes e pelo Bolsonaro. Nós queremos, também, cortar 70% dos cargos em comissão e governar com os municipários, para fazer o "corte na própria carne" da prefeitura reduzindo o salário da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários. Para ter recursos, estamos propondo uma lei de transação tributária para cobrar com mais agilidade os grandes devedores do município, que devem quase R$ 2 bilhões. Vamos criar, com esses recursos, microcrédito para as pequenas empresas.

Para enfrentar a crise que piorou com a pandemia, não vamos cobrar em 2021 o aumento do IPTU para comércio, serviços e indústria. Também ampliaremos as compras da prefeitura das MPE e de empresas da cidade. E um programa de microcrédito para disponibilizar recursos e dar fôlego aos negócios da cidade. Ambos com fomento tecnológico e programa de capacitação, em parceria com sistema S e universidades.

Temos alguns direcionadores que foram pilares para nossa proposta de desenvolvimento econômico: implementar a lei da liberdade econômica, desburocratizar, tornar uma cidade amiga do empreendedor e melhorar o aspecto tributário. Vamos propor, na Câmara de Vereadores, uma revisão tributária, reduzindo o ISS de serviços que tornem Porto Alegre mais competitiva, cancelando os aumentos progressivos do IPTU comercial e fazendo o diferimento do aumento do IPTU residencial. O poder público tem que drenar menos recursos, tem que deixar mais recursos na sociedade para que possamos tirar Porto Alegre da crise.

Só conseguiremos melhorar a arrecadação se melhorarmos a atividade econômica. Precisamos promover justiça tributária, mas, acima de tudo, ampliar a atividade econômica. O PDT tem um Projeto Municipal de Desenvolvimento. Em Porto Alegre, queremos estar ao lado da construção civil. Para isso, estamos propondo desenvolver um grande plano de obras públicas, que vai gerar emprego, renda e mais arrecadação para investir em áreas como saúde, educação e segurança. Também vamos investir muito na economia local. A nossa gestão propõe comprar parte da merenda escolar da própria comunidade, como o pêssego dos produtores da Vila Nova.

Nós apostamos muito no empreendedorismo. Inspirados na Favela Holding, do Rio de Janeiro, queremos possibilitar aos cidadãos uma chance de empreender com segurança, apoio e acompanhamento. Para isso, vamos criar a Escola do Empreendedorismo, que estará presente em todas as regiões da cidade, entendendo a vocação regional, as necessidades locais e o potencial de cada cidadão que quer empreender para gerar renda, empregos e, claro, sua independência. Empreender é para todos, do micro ao grande. É nessa Porto Alegre que acreditamos: a que é feita por pessoas reais.

Porto Alegre é uma cidade majoritariamente voltada para o setor de serviços (comércio), turismo (eventos e negócios) e inovação. Pretendemos fortalecer o turismo cultural e ambiental para que possam ser atividades complementares ao turismo de negócios e ao de eventos. Em relação ao emprego: implementar políticas de formação eficientes, investindo na formação de capital intelectual. Sobre a inovação, desenvolver estratégias baseado em atividades de investigação e desenvolvimento, melhorando a inter-relação entre os centros de investigação e pesquisa (universidades). Também fortalecer o Projeto 4D (Quarto Distrito), idealizado e iniciado pela nossa gestão.

Em primeiro lugar, fazer um investimento público elevado através dos financiamentos que estamos conseguindo. O segundo, é manter e ampliar o número de PPPs e concessões, são investimentos externos e privados como no caso da área de iluminação pública. O terceiro ponto é a desburocratização, a gente já deu um grande passo, com os 200 serviços públicos digitais, os alvarás que não são mais necessários em alguns empreendimentos de baixo impacto, alguns saem na hora outros levam uma semana. Para 2021, nós já temos a garantia de R$ 6 bilhões em capital, que poderão gerar 114 mil vagas entre empregos diretos e indiretos.

Desburocratização para microempreendedores individuais, facilitando alvarás, isentando de tributos no primeiro ano e viabilizando microcrédito. Incentivos fiscais para energia solar, estimulando a demanda e aumentando, portanto, a mão de obra nesse setor. Inclusão digital para qualificar trabalhadores e lhes recolocar no mercado de trabalho. Captação de recursos federais e até internacionais, a fundo perdidos, a partir de projetos de educação, infraestrutura, saneamento (retomada do Pró-Guaíba), transportes e outras áreas de desenvolvimento sustentável.

Valorizar os servidores públicos e os projetos da secretaria do trabalho. Assim como todas iniciativas que já existem na secretaria do trabalho. Visto que eles têm total conhecimento da realidade e da ausência de emprego em Porto Alegre.

A primeira questão é manter negócios na economia, para isso vamos parcelar os tributos atrasados do ano da Covid-19. Estamos dispostos a analisar o perdão de multas que aconteceram nesse período, vou suspender os próximos aumentos do IPTU (a partir de 2022), seja ele comercial ou residencial. Em relação ao emprego, vamos trabalhar forte na qualificação profissional, vamos buscar o Sistema S, incorporando várias unidades de forma descentralizada na cidade para quem quiser se qualificar. Vamos também buscar, junto aos bancos, um sistema de microcrédito.

O economista Roberto Campos falava que a principal função do Estado é ecológica, sendo assim, deve criar um meio ambiente adequado para que os negócios e as empresas possam se desenvolver e gerar empregos e impostos. A principal medida é de tornar Porto Alegre uma cidade atrativa, livre, competitiva que estimule a vinda de investidores e empresas. Com isso, vamos gerar oportunidade e superar a crise.