Depois de dois anos de obras de dragagem com investimento federal de R$ 500 milhões, o principal porto gaúcho poderá receber embarcações de até 366 metros de comprimento - tamanho dos maiores navios do mundo. Em cerimônia transmitida pelas redes sociais, com a presença do governador Eduardo Leite, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de outras autoridades em Porto Alegre, foi homologado o novo calado do porto de Rio Grande.

Com a remoção de mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o calado operacional do chamado canal interno, onde estão os terminais portuários mais importantes e com o maior fluxo de cargas, passou de 12,8 para 15 metros. A profundidade, que era de 14,2 metros, agora é de 16,5 metros. Com isso, a capacidade de movimentação passa a atender aos padrões internacionais de navegação, podendo receber embarcações de até 366 metros - uma diferença de 29 metros em relação à capacidade anterior, de 337 metros.

Durante a cerimônia, o governador Eduardo Leite afirmou que o próximo plano para o porto é atender a uma demanda histórica de investidores: tornar a dragagem permanente. "Já estamos trabalhando para evitar que aconteça o assoreamento do canal, regredindo na capacidade de cargas, para então gastar centenas de milhões de reais para recuperar o calado. Estamos montando um termo de referência para que, no primeiro semestre do ano que vem, possamos começar a fazer um investimento de R$ 30 a R$ 40 milhões anuais em dragagem no porto, garantindo permanentemente as cargas dos navios que chegam e saem do nosso RS", afirmou o governador.

Segundo o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, com a homologação - ou seja, a certificação da Marinha, que é a autoridade portuária - será possível garantir fretes mais baratos e seguros. "Isso atrairá armadores internacionais e mais cargas. O porto de Rio Grande se reposiciona como um dos principais portos do Brasil, não só pela infraestrutura que construiu, mas agora pela certificação que ganha com a homologação", afirmou Estima.

Na cerimônia, também foi destacada a transformação da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul de autarquia em uma empresa pública - a Portos RS. Segundo o governo, a mudança dará mais segurança jurídica e econômico-financeira aos empresários, mais eficiência aos investimentos e um planejamento de longo prazo, que não seja interrompido com a troca de gestores.

Atualmente, passam pelos terminais privados que operam contêineres, graneis agrícolas, fertilizantes, cargas petrolíferas e petroquímicas no porto de Rio Grande mais de 25% do PIB do RS, o equivalente a mais de 40 milhões de toneladas por ano, sendo que a capacidade instalada é de 50 milhões.

O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, lembrou que junho foi o melhor mês da história do porto de Rio Grande. Pela primeira vez, movimentou mais de 4,4 milhões de toneladas em 30 dias. Além disso, mesmo com a pandemia, o primeiro semestre foi o segundo melhor em total de cargas, chegando a 19,9 milhões de toneladas, valor 6,97% superior ao mesmo período de 2019.

Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, a homologação chega em excelente momento, justamente quando se discute o aumento da navegação do país, a partir de projetos como o BR do Mar, de incentivo à cabotagem. "É importantíssimo que a gente tenha portos com porte, com condições, inclusive de serem grandes concentradores de carga. E por que não considerar o Porto de Rio Grande como um porto concentrador da região Sul do país, inclusive do Mercosul?", completou.

Participaram da cerimônia, ainda, o diretor-geral do DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho; o comandante da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, Reinaldo Luís Lopes dos Santos; e o comandante do 5° Distrito Naval da Marinha do Brasil, o vice-almirante Henrique Renato Baptista de Souza.

O contrato original da dragagem foi assinado em julho de 2015 pela União e, a partir daí, mobilizou o governo do Estado, a então Secretaria dos Transportes e a antiga Superintendência do porto de Rio Grande (SUPRG) para a obtenção da licença do Ibama. Um grupo de trabalho foi criado para atender os critérios técnicos e ambientais. O apoio da Marinha do Brasil foi fundamental ao longo do processo.

O consórcio vencedor da disputa para realizar o serviço foi formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás, que fecharam na época o acordo por R$ 368,6 milhões. Durante o processo, houve judicialização, e o período de obra parada gerou um aumento significativo no custo da obra. Ao final, com todos os aditivos realizados, totalizou R$ 500 milhões de recursos do governo federal.

A obra foi iniciada em agosto de 2018 e, desde então, foram removidos mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal de acesso. A homologação do novo calado do porto gaúcho passou oficialmente de 12,8 metros para 15 metros - mais do que a previsão inicial, que era de 14 metros - nesta segunda-feira (26).

Dessa forma, pode receber navios de maior porte e com maior capacidade do que os limites atuais. O novo calado vai permitir que navios cheguem e saiam com maior carregamento de carga, levando ao barateamento do frete e melhores condições para os contratos de seguro.