Concessão do trecho 1 da orla de Porto Alegre não tem interessado

A concessão para o trecho 1 da Orla do Guaíba em Porto Alegre não teve interessado. Esta segunda-feira (31) era a data de entrega de propostas por eventuais candidatos a disputar a área, que abrange o trecho à beira do Lago Guaíba, hoje Parque Moacyr Scliar, e Parque da Harmonia. 

A concorrência envolvendo a transferência para exploração do setor privado era a única em andamento, depois que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) suspendeu a abertura de envelopes de dois grupos que haviam se habilitado a assumir o Mercado Público, concessão que vive impasse após medida do Tribunal de Contas (TCE).  

Com a licitação deserta para a orla, a Secretaria de Parcerias  Estratégicas, responsável pelos estudos e condução de regras, comunicou, por nota, que vai relançar o edital este ano, possivelmente em setembro. 

A companhia Uber fazia a conservação e cuidado com o paisagismo do trecho 1 da orla, mas a empresa de aplicativo de transporte não renovou o contrato que venceu em agosto, aós dois anos fazendo o serviço. Órgãos da prefeitura, da limpeza ao meio ambiente, reassumiram as funções na conservação. A orla está com acesso restrito desde começo de julho para evitar aglomerações que possam gerar elevação na transmissão do novo coronavírus.  

A concessão da orla que foi revitalizada e do parque que abriga o evento da Semana Farroupilha, que este ano não vai ser realizado devido à pandemia. A extensão vai da Usina do Gasômetro até a Rótula das Cuias.

Na nota, a secretaria diz que analisa mudanças nas especificações do edital para dar "maior viabilidade ao projeto" para atrair o setor privado. "Sabíamos do risco deste edital, que se propõe a requalificar todo o parque da Harmonia, mas optamos por testar o apetite do mercado", diz o titular da pasta, Thiago Ribeiro.

O impacto da pandemia para eventos pode ter pesado na ausência de propostas. Um dos pilares da concessão é desenvolver iniciativas que possam movimentar o público.  

A concessão é de 35 anos e prevê como maior aporte obrigatório valor estimado em R$ 30 milhões em diversas melhorias no Parque Harmonia. Estruturas que hoje já são ocupadas na orla, como um restaurante e quatro bares, permanecerão por quatro anos com os atuais ocupantes, segundo o edital.

A gestão Marchezan assinou até agora e já estão em execução as concessões dos relógios de rua, de placas de nomes de ruas e do Auditório Araújo Vianna e Teatro Túlio Piva, assumidos pela Opinião Produtora, que está com pagamento suspenso, enquanto durarem os efeitos da pandemia. A iluminação pública, que é uma parceria público-privada (PPP), está em andamento e virou modelo no País.