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Economia
- Publicada em 22 de Agosto de 2020 às 16:12Banrisul espera liberação de recursos do Pronampe e projeta dobrar operações
Banco contratou mais de 9 mil operações na primeira fase do programa com fundo garantidor
NÍCOLAS CHIDEM/JC
Patrícia Comunello
Bancos esperam a liberação pelo Ministério da Economia e Banco do Brasil para poder acessar mais recursos e emprestar dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que terá mais R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). O Banrisul informou que já solicitou ao administrador do FGO, que é o Banco do Brasil, novo limite para conceder o crédito.
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Bancos esperam a liberação pelo Ministério da Economia e Banco do Brasil para poder acessar mais recursos e emprestar dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que terá mais R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). O Banrisul informou que já solicitou ao administrador do FGO, que é o Banco do Brasil, novo limite para conceder o crédito.
Esta semana o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que criou ainda linha de crédito para autônomos dentro do Pronampe. Já o programa principal foi prorrogado por três meses.
O Rio Grande do Sul ficou em segundo lugar em número de contratos na primeira fase do programa, com 28,3 mil pedidos atendidos somando R$ 1,78 bilhão. O valor total no Brasil ficou em R$ 18,7 bilhões em 217,9 mil contratos. São Paulo, maior economia do País, liderou com 50,6 mil pedidos atendidos e repasse de R$ 4,8 bilhões.
"Os sistemas já estão preparados e estamos no aguardo da formalização por parte do governo", disse, por nota, a instituição. A linha do Pronampe virou o principal recurso de muitos negócios para sobreviver na pandemia.
O Banrisul adianta que espera alcançar o mesmo nível de contratações da primeira fase. Foram assinadas cerca de 9 mil operações e liberados mais de R$ 354,8 milhões a micro e pequenos empresas (MPEs). "Nossa estratégia de buscar o maior número possível de operações será mantida", anotou a instituição.
O banco gaúcho também explica que não criou lista de espera, mesmo com demanda que continua alta. Segundo a nota, a medida não é adotada para "não gerar expectativa nos clientes, que eventualmente pudesse ser frustrada". O programa é regulado e depende de definições do governo federal.
No Rio Grande do Sul, também Sicredi e Badesul repassaram recursos na primeira fase. A cooperativa de crédito repassou R$ 721 milhões em 14,3 mil operações. Foram R$ 275,3 milhões repassados em 6,76 mil operações para empreendedores gaúchos. A Sicredi aguarda a liberação de mais recursos para atender à demanda que se mantém.
Já a agência de fomento somou, até o dia 18, o valor de R$ 3,3 milhões em 17 contratos, segundo dados do balanço do Banco do Brasil.
O Badesul informou que analisa os pedidos que chegaram ainda para a meta inicial de repasse de R$ 43 milhões, que inclui parte com cobertura de garantia com recursos próprios. A instituição recebeu pedidos que chegaram a uma cifra global de R$ 83 milhões.
O Pronampe atinge apenas MPEs. Muitos empreendedores reclamam que não conseguem acessar o dinheiro, e as instituições alegam que a demanda é muito grande. O teto de faturamento é de R$ 4,8 milhões ao ano. Um dos grandes trunfos é a oferta do FGO, que elimina risco de não recebimento pelos bancos. O prazo de pagamento é de 36 meses, com oito de carência. Há exigências como não poder demitir funcionários nos dois meses após a a adesão ou desde que surgiu o programa.
Quem pode buscar o crédito
- Microempresa com receita bruta em 2019 até R$ 360 mil
- Pequena empresa com receita bruta em 2019 de mais de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões
Qual é o valor máximo que pode contratar
- A empresa pode solicitar até 30% da receita bruta anual em 2019
- Empresa com até um ano de atividade: limite de até 50% do capital social ou 30% do faturamento médio mensal
Custo do dinheiro pedido
- Taxa de juros máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) mais 1,25% sobre o valor concedido
Prazo para pagar o empréstimo
- 36 meses, com oito meses de carência para pagar a primeira parcela (a carência está includia no período total de quitação)
Garantias (são duas possibilidades)
- Garantia pessoal: empresas com mais de um ano deve ser igual ao valor contratado mais encargos. Empresas com menos de um ano, a garantia pessoal pode chegar a 150%.
- Fundo Garantidor do Pronampe: criado pelo governo para cobrir risco do uso de recursos próprios dos bancos. Cobre até 100% do valor de cada empréstimo (limite global de 85% da carteira à qual a linha de crédito estiver vinculada no banco credenciado)
Uso do Fundo Garantidor
- Recursos devem cobrir 80% do valor emprestado a microempresas e 20% para pequenas empresas (este detalhe gera preocupação, pois deixaria de fora muitos pleitos de pequenos empresário)
Prazo para fazer operações
- Bancos podem fazer contratações até 19 de novembro de 2020, prazo que foi prorrogação
Fonte: Site do Banco do Brasil
