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Economia
- Publicada em 11 de Agosto de 2020 às 10:09Restaurantes e comércio têm novas regras para abertura dentro da bandeira vermelha
A abertura do comércio em áreas com bandeira vermelha pode ocorrer em no máximo quatro dias na semana
LUIZA PRADO/JC
Roberta Mello
O Governo do Estado publicou na manhã desta terça-feira (11) novo decreto com ajuste nos dias e horários de funcionamento de restaurantes e comércios nos municípios em bandeira vermelha. A mudança ocorre exatamente uma semana depois da entrada em vigor de um novo estágio do sistema de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, com flexibilizações na bandeira vermelha para serviços não essenciais.
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O Governo do Estado publicou na manhã desta terça-feira (11) novo decreto com ajuste nos dias e horários de funcionamento de restaurantes e comércios nos municípios em bandeira vermelha. A mudança ocorre exatamente uma semana depois da entrada em vigor de um novo estágio do sistema de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, com flexibilizações na bandeira vermelha para serviços não essenciais.
A partir de agora, o atendimento presencial em restaurantes poderá ocorrer em apenas cinco dias na semana por no máximo sete horas por dia, entre as 9h e as 17h. Os bares, padarias, lojas de conveniência e lancherias que também servirem refeições estão abrangidos pela mesma regra. A abertura do comércio aos clientes está restrita a no máximo quatro dias na semana por até sete horas por dia, entre 9h e 17h também.
A publicação do decreto, no entanto, não tem efeito direto sob todos os negócios em cidades com bandeira vermelha. Cabe a cada prefeitura publicar um decreto regulamentando o cumprimento dessas regras no seu município.
Os municípios aguardam, ainda, um decreto definindo uma cogestão entre prefeituras e governo do Estado do distanciamento controlado. Novas alterações, para orientar prefeituras, devem ser editadas em decreto estadual, que "já está sendo finalizado", segundo a assessoria do Palácio Piratini.
