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Aumento da cota para compras em free shops em cidades gaúchas será debatido nesta quinta
Primeiras lojas com produtos livre de imposto abriram em 2019 em Uruguaiana
DIVULGAÇÃO/JC
O aumento da cota de compras em free shops no lado gaúcho da fronteira será alvo de reunião virtual entre a Receita Federal e a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (6). O segmento do Rio Grande do Sul busca elevar de US$ 300,00 para US$ 500,00, valor nos free shops no lado uruguaio e argentino. Em aeroportos, o limite passou a US$ 1 mil em janeiro.
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O aumento da cota de compras em free shops no lado gaúcho da fronteira será alvo de reunião virtual entre a Receita Federal e a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (6). O segmento do Rio Grande do Sul busca elevar de US$ 300,00 para US$ 500,00, valor nos free shops no lado uruguaio e argentino. Em aeroportos, o limite passou a US$ 1 mil em janeiro.
A discussão começa às 14h15min e pode ser acompanhada pelo site da Assembleia. Na pauta, estarão também a lista de produtos que podem ser vendidos nos free shops e o trânsito de mercadorias entre as lojas que têm a condição tributária diferenciada no lado brasileiro. Os empreendimentos começaram a abrir em junho de 2019.
Estarão na sessão o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e secretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira Coutinho.
Também estão confirmados pela Assembleia a secretária estadual de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos, e o deputado federal e líder do Governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros.
Uma das queixas é de demora de 20 dias na liberação da licença da Receita Federal entre a transferência de uma loja para outra ou do centro de distribuição, segundo o deputado estadual, Frederico Antunes, que preside a Comissão do Mercosul e a dos Free Shops da AL. Outra demanda é liberar a venda "off-line" quando ocorre a queda da rede que conecta as lojas aos sistemas do Serpro e da Receita.