Aumento do ICMS para vinhos preocupa setor no Rio Grande do Sul

Um dos pontos mais controversos do projeto de reforma tributária apresentado pelo Executivo estadual, o aumento do ICMS do vinho de 18% para 25% foi recebido com receio pelo setor.

De acordo com o presidente da Vinícola Garibaldi, Oscar Ló, é necessário ter cautela em primeiro momento já que ainda não se tem pleno conhecimento sobre o projeto, que ainda não tem pré-texto, mas com as informações atuais ele se posiciona contrário a esse aumento.

“Se olhar para o setor do vinho, não tem mais espaço para aumento de impostos, pelo contrário”, afirma. “É uma demanda histórica do setor a redução de impostos”.

Hoje, o ICMS é 18% mas, com o crédito presumido, ele vai a 13%, um benefício concedido por conta da não competitividade do setor em relação aos vinhos importados, como os argentinos e chilenos que não pagam imposto de importação e tem custos mais baixos de produção e impostos em seus países de origem.

Para Ló, além da demanda histórica da redução de impostos, há também o pedido para a retirada da substituição tributária do suco de uva, que é o principal produto vitivinícola do Estado em volume. Além disso, há o receio que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia faça com que o setor fique ainda menos competitivo.

A ideia do Piratini é que o vinho gaúcho tenha um crédito presumido semelhante ao concedido pelo setor no estado de Santa Catarina, reduzindo a carga de tributo e ampliando a competitividade, mas ainda não há detalhes sobre qual será a proporção deste crédito.

O gerente da vinícola Campestre, André Donatti, acredita que é possível que não tenha tantas desvantagens considerando a inclusão do crédito presumido, mas que inevitavelmente vai pesar no bolso. Como ainda não há muita clareza sobre como o governo pretende prosseguir com isso, ele aponta que não há muita base para ter uma opinião concreta. “Como vinícola ficamos no aguardo, e como setor ainda não foi feita uma reunião virtual, porque na realidade está lançada a proposta mas ainda está um pouco coberta, não se sabe tudo”, explica. Ele diz que, à época do fim da substituição tributária – considerada uma vitória pelo setor no Rio Grande do Sul, a indústria vitivinicultora ganhou mais fôlego, mesmo sem tanto impacto para o consumidor final.

O diretor das lojas especializadas Vinhos do Mundo, Leocir Vanazzi, não acredita que o aumento vai ser aprovado sem nenhuma contrapartida. “Se passarem para 25% vai ficar muito caro, vai encarecer muito e acho que não sei se isso passa”, diz. Como empresário no setor de varejo, ele aponta que houve um aumento de vendas de produto para o consumidor final nos meses desde o início da pandemia, especialmente de vinhos mais caros, que passaram a ser comprados no País pelo impedimento de viagens internacionais, o que reflete no consumo interno. Entretanto, ele diz que no fim das contas ainda se sai perdendo porque o aumento no consumo individual não equaliza a queda nas vendas para outros setores. “Se nós considerarmos a perda de venda de espumantes e vinhos de preço médio para restaurantes e eventos, isso tudo se perdeu”, lamenta Vanazzi.

De acordo com Vanazzi, agora há esse novo consumidor que compra no país e permite um pequeno reflexo positivo, mas por outro lado houve uma queda de até 90% nas outras vendas. “Nós como distribuidores e vendedores de varejo perdemos muito na distribuição e ganhamos um pouquinho nesses novos clientes que passaram a consumir”. Ele destaca também a queda nas vendas de espumantes, uma bebida de caráter tipicamente comemorativo. Donatti também nota o crescimento na venda dos vinhos de mesa nos supermercados, levando a um bom momento para o vinho nacional por conta do impacto do câmbio nos vinhos importados.