Expectativa é de que novo modelo de reforma tributária aumente a competitividade

Os pilares da reforma tributária buscarão auxiliar o equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover uma tributação mais justa. Para tanto, serão feitas modificações nas alíquotas de ICMS, reduzindo o número de percentuais, e também, alterações no ITCD e no IPVA, além de redução de benefícios fiscais e devolução de ICMS para as famílias mais pobres. "O objetivo é tornar o modelo tributário gaúcho o mais moderno do Brasil", afirmou o governador Eduardo Leite na divulgação de pontos do projeto.

Durante a apresentação, o governador frisou que é fundamental desburocratizar e simplificar as normas, gerando boa repercussão entre os ouvintes. "Nossa expectativa se refere justamente em simplificarmos a apuração de impostos, porque é muito caro hoje para os empresários apurarem a carga tributária", desabafa a presidente da Federasul, Simone Leite. "Entendemos que as reformas que aconteceram no ano passado (Administrativa e Previdenciária) foram importantíssimas para que possamos aumentar a capacidade de investimentos no Estado. Esta reforma tributária vem consolidar com todos estes avanços que tivemos."

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Adequar o modelo de cobrança é caminho considerado fundamental para aumentar a competitividade, avalia Simone. "Esta foi uma das premissas apresentadas pelo governador, considerando a guerra fiscal entre os estados e o custo logístico para empresas gaúchas (que acabam desembolsando mais) por estarem mais distantes do grande centro de consumo no Brasil." A presidente da Federasul também afirma que a entidade alimenta a expectativa de que o Estado venha "tributar menos a produção e o consumo, sem forçar a compensação atacando a renda".

Já o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, destaca que a maior preocupação da entidade é que o governo "na tentativa de desonerar alguns setores acabe por onerar outros que estão produzindo, a exemplo do agronegócio". "Mas não sabemos quais setores serão desonerados e ainda é muito difícil qualquer avaliação, porque o governador apenas fez colocações muito genéricas de tudo que irá ser feito, os detalhes virão somente na quinta-feira."

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, que também esteve na reunião, destaca que a Federação havia encaminhado, antecipadamente, algumas sugestões para serem incluídas no projeto de reforma. Na lista, estão a revisão da sistemática da Substituição Tributária do ICMS; exclusão do diferencial de alíquotas de ICMS para o Simples Nacional; criação do Código de Defesa dos Contribuintes e do Conselho de Contribuintes; limitação do valor das multas por infração tributária; extinção da GIA/ICMS; aperfeiçoamento do ambiente eletrônico e-CAC; acesso ao duplo grau de jurisdição administrativa; incentivo a Conformidade Fiscal; Incentivo às Importações pelo Estado; retorno das alíquotas de ICMS aos percentuais anteriores. "Segundo disse Leite, boa parte dessas sugestões serão contempladas", afirma Bohn.

O dirigente da Fecomércio-RS avalia que é preciso uma proposta que facilite e viabilize o empreendedorismo no Estado. "Ficamos otimistas pela fala do governador, que reconhece muitos dos nossos anseios e demonstrou boa vontade em atender essas demandas", disse Bohn. Já o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, disse que a entidade "vai aguardar o governador oficializar o detalhamento da Reforma Tributária na quinta-feira", quando uma nova reunião virtual está marcada, para ocorrer às 10h.