Investimentos no RS poderão somar R$ 54 bilhões

As novas normas aprovadas no Senado determinam que as companhias estaduais não poderão mais receber a concessão dos serviços de saneamento nos municípios sem passar por licitação, que será obrigatória, e vão concorrer com empresas privadas. O diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, admite que esse tema afeta a grupo, mas a companhia possui, na maioria das cidades que atende, contratos de longo prazo (27 anos em média), o que suaviza a questão. "E existe a janela até março de 2022 em que a gente tem a prerrogativa, através de um acerto com os municípios, de alongar os contratos em até 30 anos", reforça o dirigente.

Barbuti considera o saldo do novo marco legal do setor como positivo, de uma forma geral, contudo ele pensa que há temas que ainda precisarão ser aperfeiçoados e detalhados como, por exemplo, processos de licenciamento ambiental. "O que o marco traz é o foco na entrega do serviço, corroborando a meta de universalização em 2033", enfatiza. Quanto à Corsan, Barbuti argumenta que a empresa terá que acelerar os planos de captação de recursos e parcerias para viabilizar a realização dos seus compromissos. O dirigente acrescenta que o marco do setor torna o mercado de saneamento do País mais claro, o que facilita a captação dos recursos almejados.

A respeito de formas de atração de investimento, há cerca de três meses o governo do Estado assinou o contrato da Corsan com o Consórcio Aegea, que venceu o leilão da PPP e que tem como foco acelerar a universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre. A meta é elevar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgotos na região Metropolitana da capital gaúcha para 87,3% em até 11 anos. Atualmente, a cobertura média de esgoto no conjunto de nove municípios beneficiados pela PPP é de 33%. As cidades abrangidas são Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

Barbuti diz que a pandemia do coronavírus chegou a impactar o desenvolvimento das obras previstas através dessa parceria, entretanto não de uma forma intensa. A Corsan ainda pretende lançar mais um edital para implementar uma PPP semelhante à da Região Metropolitana para atender à outra localidade do Estado (por enquanto não definida). Inicialmente, a expectativa era de que esse edital pudesse ir a público neste ano, porém Barbuti informa que, provavelmente, a iniciativa será postergada para 2021.