Jornal do Com�rcio

Jefferson Klein

O chamado mercado livre de energia (formado por grandes consumidores, como indústrias e shopping centers, que podem escolher de quem vão comprar a energia) é visto pela Cooperativa de Geração de Energia Rio da Várzea (Coogerva) como uma alternativa para tirar do papel duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que pretende construir no Rio Grande do Sul. Os projetos chegaram a ser bem-sucedidos em um leilão de energia promovido pelo governo federal em 2013 para comercializar suas gerações no ambiente de contratação regulada (integrado pelas distribuidoras, que atendem, entre outras classes, o segmento residencial), porém problemas com o processo de licenciamento ambiental impediram que as usinas fornecessem a energia a partir de 2018, como estava previsto inicialmente.

O investimento nas PCHs a serem instaladas no Rio da Várzea é estimado em R$ 236 milhões e os complexos abrangeriam os municípios de Novo Tiradentes, Liberato Salzano e Rodeio Bonito. A Coogerva conseguiu as licenças ambientais de instalação das estruturas com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em 2011, entretanto, três anos depois, quando tentou renovar os documentos, o pedido foi negado. O órgão ambiental decidiu que o Rio da Várzea, onde seriam construídas as usinas, no Norte do Estado, deveria ficar livre de barramento, por causa do impacto que essa obra causaria no peixe Dourado. O Ministério Público Estadual também impôs restrições.

O tema hoje está sendo tratado na Justiça, na 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. "A gente espera que uma hora essa questão vá parar no STF (Supremo Tribunal Federal), porém não tem previsão", afirma o presidente da Coogerva, Elemar Battisti. A cooperativa também busca uma indenização do governo do Estado pelos prejuízos que sofreu.

Qualquer que seja o posicionamento da Justiça, Battisti detalha que o contrato conquistado no leilão de 2013 não pode mais ser aproveitado. Por isso, o dirigente adianta que, se for possível encontrar um comprador para a energia das usinas no mercado livre, não será necessário disputar um novo certame para comercializar a geração no mercado regulado. O presidente da Coogerva recorda que mesmo quando os projetos venceram o leilão de energia, uma parcela da sua capacidade, em torno de 10%, tinha sido reservada para a venda no mercado livre. Porém, atualmente, a perspectiva mais provável é que a maior parte da geração dos complexos seja destinada ao ambiente de contratação livre.

A Coogerva vê esse assunto das usinas se estendendo há anos, mas recentemente a cooperativa recebeu uma notícia positiva por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão regulador acatou pedido do grupo e suspendeu a obrigação de apresentação das garantias de fiel cumprimento da implantação das PCHs. Battisti ressalta que a decisão da Aneel evita que os recursos fiquem imobilizados. O dirigente comenta que o montante somaria algo em torno de R$ 12 milhões. O presidente da cooperativa acrescenta que, futuramente, saindo as licenças ambientais dos empreendimentos, as garantias terão que ser depositadas.

As duas PCHs juntas teriam uma capacidade instalada de cerca de 43 MW (o que corresponde a um pouco mais de 1% da demanda média de energia do Estado), podendo chegar até 45 MW com uma geração adicional. O canteiro de obras dos complexos deve gerar até 600 empregos. A Coogerva, agrega quatro cooperativas: Creluz, de Pinhal; Coprel, de Ibirubá; Certel, de Teutônia; e Cooperluz, de Santa Rosa.