Arrecadação de tributos em Porto Alegre cresceu 183,5% entre 2007 e 2019

Um estudo divulgado pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) indica que a arrecadação de tributos como IPTU, ITBI e ISS cresceu 183,5% de 2007 a 2019 na capital gaúcha. Elaborado pelo auditor-fiscal Rodrigo Sartori Fantinel, diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança, a análise dos dados ao longo de 12 anos, comparado com o crescimento do PIB nesse período, indica que a arrecadação foi 9,49 vezes maior. O crescimento do PIB ficou em 19,32%, enquanto os valores que ingressaram nos cofres públicos alcançaram mais de 180% de alta.

De acordo com Fantinel, o resultado é fruto da otimização dos processos de monitoramento, orientação e cobrança dos tributos devidos e já seria modelo também para outras capitais em busca de ampliação de suas receitas próprias. A receita própria é formada por impostos de âmbito municipal, não envolvendo os repasses do Estado e da União. As fontes incluem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF ) e a cobrança da Dívida Ativa. Nos 12 anos analisados, o ISS foi a fonte de recursos que mais cresceu, ultrapassando os repasses de ICMS do Estado e se consolidando como a principal receita do município.

Considerando-se valores absolutos, a arrecadação própria em 2007 foi de R$ 808.017.735,58. Em 2019 chegou a R$ 2.290.420.692,28. O presidente da Aiamu, Johnny Racic, salienta que o incremento não significa aumento de impostos.

“Esse resultado não envolve aumento de carga tributária, ou seja, não houve aumento de alíquotas. Deve-se, exclusivamente, à evolução sistemática e constante dos processos gerenciais e fiscais dos auditores-fiscais, buscando maximizar os resultados de cobrança e fiscalização”, avalia Racic.

ISS – 206,94%

Dívida Ativa – 197,16%

IPTU – 140,36%

ITBI – 137,18%