Microempresas e autônomos podem retomar atividades nesta terça-feira em Porto Alegre

Dois novos decretos foram editados pela prefeitura de Porto Alegre estabelecendo que autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas podem ter suas atividades retomadas a partir desta terça-feira (5). As microempresas poderão funcionar a partir das 9h. As novas determinações alteram a determinação de que a partir de sexta-feira (1) estariam liberadas para retornar.

O objetivo da prefeitura ao mudar o início das atividades foi "de deixar as regras para retorno das atividades mais claras e dar tempo para que as empresas se organizem e a prefeitura possa capacitar a fiscalização". A alteração foi publicada na noite de sábado (2) e está regulamentadas pelos decretos 20.564 e 20.565. 

Mesmo assim, está mantida a vigência até 31 de maio do decreto 20.534 - que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. As atividades liberadas também continuam devendo respeitar as regras de higienização e distanciamento.

Ficam permitidas atividades físicas em academias, desde que um aluno por vez, acompanhamento de um profissional. Os serviços de advocacia, consultoria e contabilidade, conselhos de fiscalização profissional também ficam permitidos. Além de marinas para a guarda e manutenção de embarcações de lazer e esporte náutico, exclusivamente para os serviços de estacionamento, colocação, retirada de barcos e a manutenção dos mesmos. Fica obrigatório o distanciamento de dois metros para trabalhadores e clientes dos estabelecimentos que se enquadram nas regras, higienização do ambiente e disponibilização de álcool gel, além de fornecimento de máscaras aos trabalhadores para uso no transporte coletivo.

Continuam proibidos de abrir os shopping centers e centros comerciais, Mercado Público, casas noturnas, pubs e boates, teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, atividades presenciais de ensino, incluindo cursos de idiomas, esportes, culinária e similares. É permitido o ensino individual de música, dança e artes.

As atividades na Capital começaram a ser liberadas no dia 23 de abril pela indústria e construção civil, que, em geral, possuem as remunerações mais baixas em relação aos demais segmentos de trabalhadores formais. Neste sentido, a prefeitura avança agora liberando pequenos negócios e mantendo as restrições nos setores com maior potencial de transmissão do vírus.

O prefeito Nelson Marchezan Jr. disse que "precisamos fazer escolhas e, neste momento em que todos estão sofrendo com as restrições, os menores empreendedores enfrentam ainda mais dificuldades e, por isso, os priorizamos".

Segundo o Executivo municipal, a abertura gradual dos setores ocorre em consonância com as ações na área da saúde, preparando a cidade para esse desafio, em especial com a ampliação do atendimento primário, a instalação de tendas de atendimento, aquisição de testes para coronavírus e abertura de novos leitos. “Estamos analisando a cada dia a evolução da doença e tomando a decisão de liberar os setores lenta e gradualmente, para não termos um colapso no sistema de saúde como infelizmente vemos em muitas cidades do mundo. Temos hoje o menor patamar de casos graves internados em UTI dos últimos 27 dias. O pico foi de 43 leitos em 10 de abril. Esta estabilidade é um dos fatores que embasaram a decisão de hoje", garantiu Marchezan.