Prefeitura de Porto Alegre avalia operações virtuais para concessões devido ao coronavírus

Vários empreendimentos que a prefeitura da Capital gaúcha contava com a parceria da iniciativa privada para tirar do papel terão seus processos reprogramados quanto a prazos devido à pandemia do coronavírus. Entre esses projetos é possível citar as concessões do mercado público, do parque Harmonia, do trecho 2 da orla do Guaíba e para a implantação de novos abrigos de ônibus que deveriam ser encaminhadas por agora. Uma alternativa estudada para diminuir os impactos é a realização de operações remotas, como a abertura de envelopes de concorrências feita de maneira virtual e acompanhada pelos participantes das disputas.

O secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, revela que a procuradoria geral do município está analisando essa possiblidade, que seria algo inovador. O dirigente destaca que uma crise como a vivida atualmente, que afeta em maior ou menor medida todos os setores da economia, diminui o potencial de investimentos privados, pois os agentes econômicos começam a rever suas expectativas. Ele prefere não arriscar ainda uma estimativa da magnitude dos efeitos, mas um exemplo citado pelo secretário é a abertura dos envelopes da licitação do trecho 2 da orla do Guaíba, que estava marcada para o dia 20 de março e foi suspensa.

Ribeiro diz que todos os grupos que tinham se mostrado interessados e que haviam comunicado que apresentariam uma proposta se retraíram devido às mudanças do cenário. O segmento 2 está compreendido entre a rótula das Cuias e a foz do arroio Dilúvio e o custo das intervenções previstas chega a cerca de R$ 70 milhões, sendo que o destaque são os R$ 45 milhões destinados para a implantação de uma roda gigante.

“Certamente os projetos sofrerão algum tipo de revisão, sobretudo em relação a prazos”, reforça o secretário. Porém, Ribeiro frisa que não acredita que algum empreendimento ficará inviabilizado. O dirigente calcula que, se não houver uma reversão quanto à expectativa do desdobramento da questão do coronavírus, será possível fazer os lançamentos dos editais a respeito das concessões do mercado público, parque Harmonia (que envolve ainda a gestão do trecho 1 da orla do Guaíba), trecho 2 da orla e abrigos de ônibus ainda neste ano, assim como assinar os respectivos contratos.

Quanto a acordos que já estão em vigor, como a questão da gestão do auditório Araújo Vianna e instalações de novas placas de rua e de relógios digitais pela cidade, o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, revela que a prefeitura está conversando com os contratados sobre cada um desses projetos e buscando minimizar os efeitos da crise. Ele lembra que em qualquer contrato desse tipo existem cláusulas de reequilíbrio econômico-financeiro do acerto quando ocorre um fato de força maior.

Ele enfatiza que o município entende que o momento é excepcional, que é possível rediscutir tópicos contratuais, mas espera que as empresas consigam reunir esforços para entregar parcela das obras e melhorias previstas. Ribeiro considera que, no caso das placas de ruas, por ser um trabalho ao ar livre, é possível que a companhia consiga manter um cronograma de instalação desses itens, mesmo que não seja na velocidade prevista inicialmente. O mesmo poderia ser aplicado à situação dos relógios, entretanto nesse tema há um problema adicional, porque a maior parte das peças para a montagem dos equipamentos é importada da China que teve sua capacidade produtiva impactada pelo coronavírus.

Já sobre o Araújo Vianna, o secretário recorda que a única receita da concessionária (Opinião Produtora) é o que a empresa arrecadaria com os shows feitos no espaço, que atualmente se encontra fechado. Nessa condição, a prefeitura deverá suspender temporariamente o pagamento da outorga devido à impossibilidade da companhia obter recursos com suas atividades.

Sobre as perspectivas econômicas e de atração de investidores após a superação desse período de dificuldades com a pandemia, o dirigente vê a possibilidade de dois movimentos, cada qual para um sentido. O primeiro, seriam empresas que possuem capital aberto, com ações na bolsa, sofrendo diretamente os reflexos da atual conjuntura, perdendo valor e potencial de investimento, vendo menos atratividade para entrar em um processo licitatório. Por outro lado, a expectativa é de que todos os países façam movimentos públicos de salvamento de companhias e trabalhadores, então ao sair da crise o momento deverá ser de grande liquidez no mercado, com muitos recursos disponíveis para investimentos.