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Economia
- Publicada em 25 de Fevereiro de 2020 às 20:02Burocracia trava pequenas centrais hidrelétricas
PCHs, como a de São João, em Castelo (ES), possuem potência instalada entre 5 MW e 30 MW
EDP/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
Apesar de ser considerada uma energia limpa e renovável, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) levam, segundo os empreendedores do setor, tempo demais no seu processo de licenciamento ambiental. O presidente da diretoria-executiva da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Paulo Arbex, afirma que o governo federal e o Congresso estão abertos à reivindicação do segmento, que é pela redução da burocracia, e espera que ainda neste ano seja possível aprovar regras que permitam uma liberação mais rápida de projetos considerados adequados.
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Apesar de ser considerada uma energia limpa e renovável, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) levam, segundo os empreendedores do setor, tempo demais no seu processo de licenciamento ambiental. O presidente da diretoria-executiva da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Paulo Arbex, afirma que o governo federal e o Congresso estão abertos à reivindicação do segmento, que é pela redução da burocracia, e espera que ainda neste ano seja possível aprovar regras que permitam uma liberação mais rápida de projetos considerados adequados.
O dirigente comenta que técnicos dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente estão se reunindo com representantes das associações do setor elétrico para compreender melhor onde concentram-se as dificuldades para o desenvolvimento dos empreendimentos. A meta é que, com essas informações em mãos, o governo federal possa elaborar regras específicas que aprimorem e agilizem o licenciamento ambiental.
Arbex diz que participou de projetos de pequenas centrais hidrelétricas - usinas de 5 MW a 30 MW de potência e que devem ter menos de 13 quilômetros quadrados de área de reservatório - que demoraram seis anos para conseguir a licença. De acordo com ele, seria possível definir a aprovação ou não de complexos dessa natureza em cerca de 120 dias.
Atualmente, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são 420 PCHs em operação no Brasil, que somam em torno de 5,3 mil MW de potência instalada, o que representa um pouco mais de 3% da matriz elétrica nacional. O Rio Grande do Sul concentra 49 desses empreendimentos, que totalizam cerca de 600 MW, algo próximo a 5,6% da matriz elétrica gaúcha.
O presidente da diretoria-executiva da Abrapch sustenta que, com a riqueza hídrica com a qual conta o País, esses números poderiam ser bem maiores. Porém, para o setor ter um melhor desempenho, o dirigente reitera que é preciso desburocratizar a questão do licenciamento.
"A impressão que a gente tem é que se exige das hidrelétricas um padrão ambiental quase de salas cirúrgicas de hospitais, enquanto se fecham os olhos para outras fontes", critica Arbex.
Com relação ao potencial remanescente para construção de novas PCHs, o integrante da Abrapch explica que há duas situações: o potencial hidrelétrico já identificado, estudado e com inventário aprovado na Aneel e o remanescente não estudado ou ainda não aprovado na agência. O potencial estudado e com inventário aprovado na Aneel é de 1.752 novas PCHs e CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas, de 0 MW a 5 MW de potência) totalizando 15.765 MW.
"Ou seja, se nos deixassem construir apenas o potencial já com inventário aprovado, poderíamos quadruplicar a quantidade de CGHs e PCHs em operação no Brasil, o que daria 1,7 milhão de empregos potenciais e R$ 110 bilhões de investimentos", frisa o dirigente. A estimativa da Abrapch é que, além da capacidade inventariada, exista um potencial hidrelétrico para PCHs e CGHs de trechos de rios que ainda nem foram estudados de mais de 20 mil MW, o que agregaria mais 2,2 milhões de empregos e mais R$ 140 bilhões em investimentos.
