Pagamento com desconto do IPTU de Porto Alegre vai até esta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para os porto-alegrenses quitarem o IPTU de 2020 com desconto de 10%. Até segunda-feira (30), último dia útil bancário de 2019, o valor arrecadado com os pagamentos antecipados somava R$ 159,6 milhões, abaixo dos R$ 165,4 milhões arrecadados em igual período do ano anterior.

A prefeitura da Capital espera arrecadar R$ 401 milhões até esta sexta, superando a marca dos R$ 383,9 milhões obtida no ano passado até o prazo final para pagamentos com desconto. De acordo com o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto, a expectativa é de que o maior volume de pagamentos sejam realizados entre hoje e amanhã em razão dos feriados de fim de ano que caíram no meio da semana. "Normalmente, os contribuintes já pagam nos últimos dias. Mas, especialmente este ano, muita gente emendou o Natal e o Ano-Novo e ainda nem pegou as guias", comentou Busatto.

Os pagamentos com desconto devem ser feitos somente até esta sexta-feira (3) na rede bancária conveniada com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, Sicred e Banco Original) ou em lotéricas.

Quem não efetuar o pagamento com desconto poderá parcelar o tributo em 10 vezes. As guias serão enviadas mensalmente para o endereço cadastrado ou para o endereço de correspondências informado. A primeira parcela deve ser paga até o dia 9 de março.

Este é o primeiro ano em vigor das novas alíquotas desde a atualização da planta de valores do tributo na Capital. Segundo Busatto, ainda não é possível traçar um perfil dos contribuintes que optaram por quitar o IPTU com desconto. A pasta adianta, no entanto, que os acessos à ferramenta on-line que detalha o cálculo do imposto no site da prefeitura ainda são baixos. "Apenas 20% das pessoas têm acessado o serviço para entender o cálculo. A grande maioria entra no site e somente imprime a guia com desconto", lamentou o secretário.

Pelo menos 25% da receita gerada pelo IPTU serão destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O restante integra a receita do município para custear serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.

As contas da prefeitura de Porto Alegre começaram 2020 com um pequeno alívio após o repasse do bônus do leilão de volume excedente da cessão onerosa, realizado em novembro passado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A fatia destinada à Capital foi de R$ 14.361.102,28.

O valor, porém, é "uma gota no oceano" e pouco resolve a situação de caixa do município, avalia o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto. Além disso, o chefe da pasta lamentou que o dinheiro tenha sido depositado somente às 17h do último dia do ano. "Se estivéssemos contando com o valor para pagar contas relativas às 2019, estaríamos fritos", disse.

A previsão da prefeitura é utilizar o recurso para cobrir parte do déficit previdenciário, estimado em R$ 1 bilhão ao ano. O valor depositado pelo governo federal pode ser aplicado pelas prefeituras e Estados em investimentos ou dívidas previdenciárias. No caso de Porto Alegre, a verba não chega a 10% da folha bruta do funcionalismo, que soma R$ 220 milhões.