Plano de desinvestimentos prevê Petrobras concentrada no Sudeste

Em apresentação para investidores estrangeiros na semana passada, a Petrobras apontou seu futuro em um mapa com ativos apenas na região Sudeste e a possibilidade de investimentos em logística para atender Sudeste e Centro-Oeste, grande consumidor de óleo diesel.

"A Petrobras vai ser uma companhia bem focada em exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas, geograficamente concentrada no Sudeste brasileiro, em três estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo", disse em Nova York o presidente da companhia, Roberto Castello Branco.

Ele frisou que o objetivo é vender todas as suas operações em terras ou águas rasas em outros estados, confirmando temores de governadores do Nordeste sobre a saída da empresa da região onde nasceu a indústria do petróleo no país.

O movimento já foi iniciado com a abertura de processo de desinvestimento em campos de petróleo, refinarias, fábricas de fertilizantes e de biodiesel nas regiões Sul, Nordeste e Norte. Dos 205 campos ou blocos exploratórios colocados à venda pela empresa desde 2015, 145 (ou 70,7%) estão nas regiões Norte e Nordeste.

Berço do petróleo brasileiro, a Bahia lidera a lista, com 50. Depois vêm Rio Grande do Norte (49) e Sergipe (27, quatro deles com a venda apenas de uma fatia). A expectativa é que a empresa mantenha apenas operações em águas profundas em Sergipe, onde descobriu recentemente grandes reservas de petróleo e gás.

Nessa linha, a estatal já decidiu também desmobilizar edifícios administrativos em capitais nordestinas, como Sergipe e Natal, e criou um programa de transferência para os estados onde manterá atividades, como Rio, São Paulo e Espírito Santo.

O plano de investimentos para o período entre 2020 e 2024 fala em US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões (R$ 82 bilhões a R$ 123 bilhões). O documento prevê investimentos de US$ 75,7 bilhões (cerca de R$ 310 bilhões), dois terços desse valor dedicados ao pré-sal e outros 8% em refino, ou seja, ao menos 75% direcionados ao Sudeste.

"Como ficam todas as ramificações que a Petrobras tem (nesses estados)? Mesmo quem é contra a presença nacional dela não pode negar que a Petrobras tem raízes. Não pode simplesmente desenraizar e sair fora", diz o líder da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, senador Jean-Paul Prates (PT-RN).

Lançada em maio, a Frente iniciou nessa semana um giro pelos estados nordestinos para buscar apoio dos governos da região contra a estratégia da empresa. Na sexta (13), apresentou em Natal estudo sobre o impacto do processo no Rio Grande do Norte. Eles contam com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que teme a perda de empregos com a saída da Petrobras da região. A empresa diz que ofereceu a parte de seus empregados transferência para a sede no Rio, mas nem todos devem ser aproveitados.

O estudo apresentado à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), fala em redução do número de trabalhadores no setor, maior rotatividade e salários mais baixos. Entre 2015 e 2018, diz, o salário médio do segmento de extração de petróleo e gás no Nordeste caiu 58%, para R$ 2,677,27. Nas atividades de apoio à indústria petrolífera, a queda foi de 17%, para R$ 2.071,93.

O documento alerta ainda para a perda do "efeito propulsor" da estatal na atração de outras empresas para explorar petróleo no estado.

Desde a gestão Michel Temer, a área energética do governo defende que a saída da Petrobras pode representar aumento de investimentos em outras regiões, já que a Petrobras vinha reduzindo os aportes em projetos de menor porte para priorizar os campos gigantes do pré-sal.

Ex-secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME) com Temer e Bolsonaro, Márcio Félix diz que o movimento abre espaço para a diversificação dos operadores de campos de petróleo no país. Segundo ele, as empresas que vêm comprando campos da estatal devem começar a investir em breve.

"A gente já está no limiar da virada, em 2020 começa a ser mais perceptível", diz Félix, que hoje é secretário executivo do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás. "Já tem um número grande de blocos (de exploração e produção de petróleo) nas mãos de terceiros."

No refino e nas fábricas de fertilizantes ou biocombustível, dizem os defensores da privatização, a entrada de novos operadores pode justificar investimentos em aumento da capacidade de produção ou de logística na região.

Estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) estima que a venda das refinarias vai impactar a vida de 4.895 empregados. Parte deles será reaproveitada pelos novos compradores, mas, segundo a FUP, primeiro serão demitidos antes da recontratação.

"O que está sendo feito hoje é um programa de transferência compulsória", diz o diretor da FUP Deyvid Bacellar. "As pessoas estão praticamente sendo compelidas a se transferir para qualquer lugar no Rio, São Paulo ou Espírito Santo."

A Petrobras não respondeu ao pedido de entrevista.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) diz não ser contra desinvestimentos de empresas, mas defende que o plano da Petrobras seja debatido com os brasileiros. Ele afirma que a venda de refinarias, por exemplo, é prejudicial à empresa e representa ingerência do governo em sua estratégia. "É como se o Burger King fosse hegemônico em uma cidade e decidisse vender metade das lojas para o McDonald's, abrindo mão do mercado."

A Petrobras colocou à venda 8 de suas 13 refinarias, mantendo interesse apenas nas quatro unidades localizadas em São Paulo e na Refinaria Duque de Caxias, no Rio. Com isso, espera reduzir à metade sua fatia na capacidade nacional de refino de petróleo.

O presidente da estatal argumenta que a competição é favorável à empresa, pois reduz possibilidade de controle de preços. Em junho, a empresa fechou acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se comprometendo a vender as unidades até o fim de 2021.

Um dos consultores que ajudaram a escrever a lei que pôs fim ao monopólio da Petrobras em 1997, Prates diz não ser contra a participação privada no setor de petróleo, mas acha que a Petrobras deve preservar seu papel estratégico.