O pagamento antecipado do IPTU de Porto Alegre terá um desconto de 10%. O benefício será concedido a quem fizer a quitação do tributo até o dia 3 de janeiro, em cota única. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (13) pela prefeitura.
Para o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, é a oportunidade para o contribuinte aproveitar o desconto atrativo. “Os recursos permitirão que o caixa municipal possa fazer frente às despesas e a prefeitura possa honrar os compromissos com a prestação de serviços à cidade”, diz Busatto.
O calendário do IPTU 2020 inclui ainda a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 9 de março. As guias de pagamento poderão ser acessadas no site da prefeitura, simultaneamente à entrega das correspondências pelos Correios, que ocorrerá a partir da semana que vem, em data a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda.
Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.
A ferramenta desenvolvida pela Secretaria da Fazenda e pela Procempa disponibilizará os serviços geração da guia do IPTU; área para que o cidadão verifique o cálculo detalhado para se chegar ao valor do seu IPTU; seção de perguntas e respostas para dúvidas frequentes e a tabela IPTU nos Bairros, que traz informações sobre a arrecadação e inadimplência por bairro. O site entrará no ar a partir da semana que vem.