Consórcio Aegea vence leilão de PPP da Corsan

O Consórcio Aegea foi o vencedor do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que foi na manhã desta sexta-feira (29), na B3, bolsa de valores de São Paulo. O governador do Estado, Eduardo Leite, e secretários das áreas envolvidas com o processo acompanharam o certame. 

O contrato é por 35 anos. O grupo arrematou o contrato com uma proposta de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,92%. O consórcio ficará responsável pela ampliação da cobertura de esgoto de aproximadamente 14% para 87,3%, em até 11 anos, em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

A população beneficiada é projetada em 500 mil pessoas nos primeiros anos. Até 2055, o alcance será de 1,7 milhão de pessoas.

Além do consórcio Aegea, o consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações S.A. foram considerados aptos a participar do leilão. O Sul Ambiental despontou com proposta de R$ 2,61 por metro cúbico (deságio de 26,82%). Em segundo lugar, ficou a Aegea, com R$ 2,64 por metro cúbico (deságio de R$ 25,38%) e, por último, a BRK Ambiental, com R$ 2,89 por metro cúbico (deságio de 14,53%).

Uma vez que houve diferença inferior ou igual a 15% com relação a menor proposta, o leilão foi levado à proposição por viva voz, na qual os licitantes tiveram oportunidade de atualizar oralmente os valores, possibilitando novo deságio dos valores ofertados inicialmente. Depois de 11 rodadas, o Aegea acabou vencendo, com a melhor proposta.

A homologação da licitação deve ocorrer em 24 de janeiro, e a Corsan espera assinar o contrato da PPP até março, diz o governo. O processo licitatório contou com assessoria técnica e apoio operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo.

O projeto é a maior PPP de saneamento do País. Engloba um investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).

A Corsan planeja expandir o projeto de PPPs para outras regiões, com a possibilidade de lançamento de até seis novas concorrências. Quatro podem ter editais lançados em 2020 para as regiões Central, Serra/Hortênsias, Planalto e Vale do Rio Pardo.

A Corsan esclarece que as tarifas vão continuar na tabela tarifária vigente para os serviços de esgoto e de acordo com a homologação da agência regulatória respectiva.