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Economia
- Publicada em 25 de Novembro de 2019 às 17:21Pregão para contratar estudos para venda da Trensurb é nesta terça
Privatização da empresa de trens foi confirmada em agosto pela União
CLAITON DORNELLES/arquivo/JC
Suspenso há duas semanas pela Justiça Federal, o pregão para escolher as consultorias que farão estudos para modelagem da venda da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) será nesta terça-feira (26). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelos procedimentos, conseguiu cassar a liminar da 16ª Vara Federal, segundo a assessoria da instituição.
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Suspenso há duas semanas pela Justiça Federal, o pregão para escolher as consultorias que farão estudos para modelagem da venda da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) será nesta terça-feira (26). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelos procedimentos, conseguiu cassar a liminar da 16ª Vara Federal, segundo a assessoria da instituição.
O banco impetrou um agravo de instrumento contra a decisão. A apresentação de propostas chegou a ser marcada para o dia 22, sexta-feira passada, mas "instabilidades no sistema" onde é feito o pregão acabaram gerando o adiamento, justificou o BNDES.
A apresentação de propostas para contratação dos serviços de avaliação econômico-financeira da estatal e serviços jurídicos, contábeis, técnico-operacionais e outros serviços profissionais especializados será na manhã desta terça dentro do pregão eletrônico 44/2019.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro havia determinado a anulação do edital, atendendo ao pedido de liminar em uma ação popular movida pelo presidente do Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS), Luis Henrique Chagas. A ação listou diversas ilegalidades no pregão, como restrições ao caráter competitivo do certame licitatório e desestatização da Trensurb sem prévia autorização legislativa.
O BNDES publicou a chamada para o edital no dia em 30 de outubro. O primeiro pregão, que acabou suspenso, havia sido marcado as empresas teriam 12 dias para a apresentação de propostas.
A inclusão da empresa de trens na lista de privatizações foi confirmada, em agosto, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Além da Trensurb, a Ceitec, de fabricação de semicondutores, também estaria no pacote de companhias a serem vendidas pelo governo federal.
Em junho, a companhia de trens havia sido indicada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência República para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Com a decisão, o BNDES passou a tratar a modelagem do futuro edital como prioridade.
O secretário de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento do PPI, José Carlos Medaglia Filho, havia projetado que o processo levaria entre oito e 12 meses. A estatal transporta em média por dia 250 mil passageiros.
