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Acompanhando decisão da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em âmbito nacional, o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande Sul (Sindipetro-RS) decretou greve, desde à 0h dessa segunda-feira, envolvendo, principalmente, os funcionários da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas. A entidade adverte que a privatização desse complexo e de outras estruturas que movimentam petróleo no Estado implicará a queda na arrecadação de ICMS e de royalties no Rio Grande do Sul, assim como trará insegurança quanto à manutenção dos postos de trabalho.
A Refap está conectada, através de dutos, ao Terminal Marítimo Almirante Soares Dutra (Tedut), em Osório, e ao Terminal de Niterói (Tenit), em Canoas. Apesar de não haver campo de extração e produção de petróleo no Estado, toda essa estrutura gera royalties para os municípios impactados por esses ativos. Em função dessas instalações no território gaúcho, hoje, as cidades de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí contam com receitas dos royalties de petróleo. Os quatro municípios que recebem o maior volume de royalties (Osório, Tramandaí, Imbé e Cidreira) angariaram em torno de R$ 87,5 milhões em 2018.
A diretora do Sindipetro-RS, Miriam Cabreira, destaca que esses recursos somente chegam para os cofres desses municípios se o óleo operado for nacional. "Se a Refap for privatizada, a probabilidade de entrar petróleo internacional é muito grande", frisa a dirigente. Miriam ressalta, ainda, que Canoas será muito afetada quanto à questão do ICMS, se a privatização da refinaria for confirmada.
O Sindipetro-RS salienta que a Refap é de propriedade da Petrobras, que entrega petróleo na refinaria a um custo muito abaixo dos preços internacionais. Com isso, o valor adicionado sobre produtos refinados é maior, o que acarreta maior retorno de imposto ao município. Com a privatização, o custo de petróleo seguirá os preços internacionais, o que aumentará o custo de produção dos derivados obtidos com o refino e diminuirá o valor adicionado, reduzindo a arrecadação do ICMS. Miriam informa que, no ano passado, a Refap gerou para Canoas em torno de R$ 360 milhões em ICMS. A estimativa é que a perda da arrecadação com a venda da refinaria seja na ordem de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões por ano.
O diretor do Sindipetro-RS, Dary Beck Filho, acrescenta que, em setembro, foi entregue uma carta ao governador Eduardo Leite advertindo sobre os impactos para o Rio Grande do Sul com a venda dos ativos da Petrobras. O dirigente diz que Leite se comprometeu em montar um grupo interno de trabalho e dar retorno ao sindicato, porém não houve uma resposta até agora. Beck Filho enfatiza que a greve, que se estenderá até sexta-feira, foi motivada em virtude da defesa dos empregos dos trabalhadores da Petrobras.
Hoje, são em torno de 700 pessoas que atuam na Refap (no ano passado eram cerca de 850) e, segundo o diretor, houve uma adesão à greve de cerca de 85% desse total. Apesar da paralisação, o dirigente afirma que não haverá problema de abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul. "Nosso objetivo é chamar a atenção da população", sustenta. Beck Filho reforça que a atual direção da Petrobras está desmantelando a companhia.
"Se tudo que ela anunciou de venda (se concretizar), a Petrobras vai sumir do Rio Grande do Sul", adianta. A Refap processa petróleo e o transforma em produtos como gasolina, diesel, nafta, base de asfalto, combustível de aviação, gás liquefeito de petróleo (GLP), entre outros. O complexo tem uma capacidade de refino de 208 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a cerca de 9% da capacidade de refino do Brasil.
Petroleiros realizam diversas mobilizações
Beck Filho critica a redução nos investimentos em manutenção
/LUIZA PRADO/JC
O Sindipetro-RS pretende participar de uma série de ações durante esta semana. Nesta terça-feira, os petroleiros integram ato dos servidores públicos, que acontecerá na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Na quarta-feira, será feita uma atividade solidária de doação de sangue, e, na sexta-feira, pela manhã, será realizado um ato na Refap. O sindicato pretende fazer, ainda, na quinta-feira, uma ação chamada "O ato do preço justo dos combustíveis". Será escolhido um posto da Grande Porto Alegre em que a gasolina será vendida ao consumidor a um custo mais baixo.
As atividades servem também para chamar a atenção paras as condições de segurança no trabalho. O diretor do Sindipetro-RS, Dary Beck Filho, afirma que há uma diminuição no investimento em manutenção dentro da Petrobras. O sindicalista destaca que, recentemente, houve duas paradas da Refap por problemas em uma válvula. Beck Filho adianta que a expectativa é que os lances pela refinaria e as estruturas do Tedut e Tenit ocorram em fevereiro, sendo que a venda seria consolidada no primeiro semestre do próximo ano. O dirigente adianta que os preços da gasolina e do diesel devem aumentar com a privatização para que o comprador recupere seu investimento. Dentro do sindicato, fala-se que os valores envolvidos com a alienação seriam de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. Beck Filho antecipa ainda que, com a privatização, o novo proprietário pode decidir deixar de produzir itens de menor valor agregado, mas importantes para o Estado, como o asfalto, para se dedicar a produtos mais nobres, como o querosene de aviação.