Fazendo jus a suas origens e características, as cooperativas de energia do Estado estão se apoiando mutuamente para viabilizar novos investimentos, principalmente quanto à geração de eletricidade. O presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) e da cooperativa Ceriluz, Iloir de Pauli, ressalta que a parceria é uma forma desses grupos superarem as dificuldades para angariar recursos para projetos milionários. Atualmente, são 23 cooperativas da área de infraestrutura filiadas à Fecoergs, sendo 15 do segmento de distribuição de energia e nove de geração (alguns grupos possuem atuação em ambas as áreas, mas com CNPJs distintos devido à desverticalização do setor elétrico).
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Jornal do Comércio - A prática das parcerias está funcionando para as cooperativas obterem recursos e investirem na área de geração de energia?
Iloir Pauli - Exato. Começamos a fazer essas parcerias para dar mais solidez a esses projetos. Temos um estudo, por exemplo, de um futuro empreendimento de 18 MW (R$ 150 milhões de investimento, no município de Coronel Barros, no rio Ijuí, uma parceria entre a Ceriluz e a Coprel). Uma cooperativa sozinha tem dificuldades para conseguir todas as garantias que um banco exige, ou seja, torna-se muito melhor fazer as parcerias entre nós mesmos, entre as cooperativas. Quando acontece uma tormenta, há o apoio entre as cooperativas (para reparar os danos na rede elétrica causados pelo temporal). Se vemos isso na hora das dificuldades, por que não vamos investir juntos em geração de energia?
JC - A Ceriluz está participando de parcerias com outras cooperativas?
Pauli - Sim. Estamos concluindo uma usina de 13 MW que, no início de 2020, vai entrar em operação. Essa é uma parceria com a Creral, de Erechim, e a Coprel, de Ibirubá. A hidrelétrica é em Maximiliano de Almeida, praticamente divisa com Santa Catarina, no rio Forquilha.
JC - Em qual ambiente foi comercializada a energia dessa usina?
Pauli - A geração foi vendida em leilão, por 30 anos. O investimento é de R$ 75 milhões.
JC - Que outras iniciativas estão sendo desenvolvidas pela Ceriluz?
Pauli - A Ceriluz está construindo, sozinha, uma usina de 7 MW, praticamente dentro da área urbana de Ijuí, no rio Potiribu. O investimento é de R$ 40 milhões, e a previsão é terminar em agosto de 2020. Já vendemos essa energia em leilão. Ainda temos o projeto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Igrejinha, em parceria com a Coprel, que é de 5 MW, localizada no município de Boa Vista do Cadeado. Essa queremos ver se, no início de 2021, vendemos a energia no mercado livre (formado por grandes consumidores que podem escolher de quem comprar a energia). O investimento nesse empreendimento é de R$ 32 milhões.
JC - É possível dizer que, hoje, há um potencial maior de negócios para as cooperativas na área de geração do que na distribuição de energia?
Pauli - Atualmente, muitas cooperativas dependem da distribuição, porque elas não tiveram a oportunidade ou não enxergaram (a geração) como negócio. Eu vejo como a grande solução, a grande possibilidade de fazer investimentos e ter resultados melhores. A cooperativa não pode ficar amarrada somente em distribuir energia.
JC - Tradicionalmente, quando as cooperativas investem na área de geração optam por investir em PCHs. Essa é uma tendência que deve continuar ou o foco pode ser mudado para as fontes eólica e solar?
Pauli - Acredito que as cooperativas terão uns cinco, sete, talvez até 10 anos com o foco em PCHs. Nos últimos anos, não saíam licenciamentos ambientais, e esses ativos continuam aí para serem construídos. Começou a se ter um horizonte agora, com a possibilidade de liberação ambiental. No rio Ijuí, na região de Santo Ângelo, temos um inventário que aponta que tem mais de 50 MW ainda para serem construídos.
JC - Qual é a grande diferença do serviço prestado por uma cooperativa de eletrificação e uma grande distribuidora como a RGE e a CEEE-D?
Pauli - A grande diferença está no relacionamento com o seu associado, mais próximo. Em uma grande distribuidora, o consumidor não tem comando nenhum na gestão; na cooperativa, os associados se envolvem.
JC - O Decreto nº 9.642/2018 determinou a redução de uma série de subsídios na conta da luz, em especial na área rural. Como isso, afetou as cooperativas que têm muitos de seus clientes situados nesse segmento?
Pauli - Já tivemos reajustes de cooperativas um pouco mais acentuados neste ano por causa do efeito do decreto que retirou subsídios na área rural. Eu achei muito injusta a retirada desses benefícios.
JC - As cooperativas estão sendo notificadas para pagar um passivo acumulado entre 2013 e 2018 em relação à cobrança retroativa de ICMS sobre a subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo do setor elétrico. Como está essa questão?
Pauli - Começamos um trabalho com a Assembleia Legislativa para se ter uma lei que regulamente de fato a questão do ICMS em cima da subvenção. No entendimento da Fecoergs, a cobrança retroativa seria indevida. Há um entendimento claro que é bitributação, nós consideramos como bitributação. Além disso, agora, se fala simplesmente em cobrar valores de cinco anos. Estamos aguardando essa posição, a respeito do passado, da Secretaria Estadual da Fazenda, e estamos elaborando com os deputados para que uma lei defina, de fato, se vai incidir ou não.
JC - Qual o cálculo desse valor retroativo que as cooperativas poderiam ter que pagar quanto ao ICMS sobre a CDE?
Pauli - Na ordem de R$ 40 milhões.