GM e metalúrgicos de Gravataí começam a discutir acordo de 2020

A General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí voltam a se reunir nesta quarta-feira (21) para discutir a negociação com os trabalhadores do complexo automotivo. Na pauta, estão os 21 pontos que redefinem o regramento dos trabalhadores na GM. A reunião está marcada para as 14h.

A lista de pedidos da montadora já havia sido colocada à mesa pela multinacional em janeiro deste ano (veja lista abaixo), quando se colocou em questão a permanência da empresa no Rio Grande do Sul. Em março, a GM anunciou investimentos de R$ 10 bilhões para ficar no País e fabricação de um novo modelo na planta gaúcha.

A preocupação do diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari, é de que sejam incluídas nas discussões mudanças previstas pela Reforma Trabalhista e pela MP da Liberdade Econômica. De acordo com o Ascari, a terceirização na atividade-fim, as férias parceladas e as jornadas de trabalho aos domingos e feriados devem estar na nova pauta de negociações da montadora. "Vamos conversar. Tem pontos que são sagrados, como a participação nos lucros, a não-terceirização e trabalho aos domingos sem hora extra", pontou Ascari.

As 21 medidas estavam em segundo plano desde que a categoria assinou um acordo com a montadora, garantindo uma série de garantias aos trabalhadores. Na fábrica de São José do Campo, em São Paulo, os trabalhadores aceitaram a proposta da GM.

1 - Formalização de Acordo Coletivo de longo prazo (2 anos renováveis por mais 2). O atual, assinado em 2018, vence no fim de 2019.

2 - Negociação de valor fixo e substituição de aumento salarial para empregados horista e congelamento ou redução da meritocracia para mensalistas.

3 - Negociação do PPR com revisão das regras de aplicação, prevalência da proporcionalidade transição para aplicação de equivalência salarial e inclusão de produtividade.

4 - PPR zero em 2019, de 50% em 2020 e integral em 2021.

5 - Suspensão das contribuição da GMB à Previdência por 12 meses

6 - Alteração do plano médico.

7 - Implementação de trabalho intermitente por acordo coletivo e individual.

8 - Terceirização de atividades meio e fim.

9 - Jornada de trabalho de 44 horas semanais para novas contratações.

10 - Piso salarial de R$ 1.300,00. (O atual está em torno de R$ 1.570,00).

11 - Redução do período de complementação do auxílio previdenciário para 60 dias para um evento no ano.

12 - Renovação de acordos de flexibilidade.

13 - Rescisão no curso de afastamento para empregados com tempo para aposentadoria.

14 - Desconsideração de horas extraordinárias.

15 - Trabalho em regime de tempo parcial.

16 - Jornada especial de trabalho (12/36 horas).

17 - Ajuste na cláusula de férias com parcelamento previsto em lei.

18 - Regramento do contrato de trabalho intermitente.

19 - Implicabilidade de isonomia salarial acima dos 48 meses para grade nova.

20 - Cláusula regrando a adoção de termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.

21 - Congelamento da política de progressão salarial horista por 12 meses.